Prefeitura de São Paulo afasta diretores de 25 escolas; PSOL denuncia medida autoritária

Decisão da gestão Nunes é contestada por educadores, estudantes e parlamentares; Ministério Público cobra explicações sobre legalidade da ação

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A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afastou, sem aviso prévio, diretores de 25 escolas municipais de São Paulo, gerando indignação entre educadores, estudantes e movimentos em defesa da educação pública. A medida foi formalizada por meio de uma convocação para um curso de formação de 1.770 horas, com carga horária de nove horas diárias até o final do ano, o que inviabiliza a permanência dos diretores em suas funções escolares.

A Secretaria Municipal de Educação justificou a ação como parte do Programa Juntos pela Aprendizagem, alegando que os diretores foram selecionados com base no desempenho de suas unidades nos índices IDEB e IDEP de 2023. No entanto, educadores apontam que os afastamentos violam a autonomia da gestão democrática prevista na Constituição e no Plano Municipal de Educação, e que foram feitos à revelia das comunidades escolares e sem qualquer processo administrativo ou sindicância que justificasse a decisão.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura explicar os critérios que motivaram os afastamentos, o período em que os diretores ficarão afastados, como se dará a substituição dos servidores e se houve espaço para os funcionários se defenderem.

A solicitação do Ministério Público se deu após representação feita pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL, que apontam ausência de contraditório, defesa e motivação individualizada nos afastamentos, além de questionarem a constitucionalidade da medida.

Durante manifestação em protesto contra a medida, na escola Espaço de Bitita, a deputada federal Luciene Cavalcante defendeu que a gestão de Ricardo Nunes está usando de uma convocação para afastar os diretores, o que só pode ser feito por meio de um processo administrativo com os devidos ritos legais. “É muito violento e criminoso o que o Ricardo Nunes está fazendo com a educação pública aqui da cidade de São Paulo”, afirmou a deputada.

Trabalhadores da educação, com apoio de estudantes, realizam atos e paralisações nas escolas afetadas, exigindo a revogação imediata dos afastamentos e a recomposição das gestões escolares. Para o PSOL, a luta em defesa da gestão democrática nas escolas é fundamental para a construção de uma educação pública de qualidade, com participação popular e respeito aos profissionais da educação. Seguiremos ao lado das comunidades escolares, denunciando as práticas autoritárias de Ricardo Nunes e defendendo uma cidade onde o direito à educação seja garantido com democracia e justiça.