Câmara de São Paulo aprova reajuste abaixo da inflação e ignora reivindicações de servidores da Educação

Em meio a resistência da oposição, vereadores pró-Nunes aprovam em primeiro turno reajuste de 2,6% para servidores municipais, insuficiente para repor perdas salariais

Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75

Na última terça-feira (22), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 416/2025, que estabelece um reajuste salarial de 2,6% para os servidores municipais a partir de maio deste ano. A proposta, enviada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi aprovada por 31 votos favoráveis e 15 contrários, em uma sessão marcada por protestos de servidores e embates entre parlamentares.

O reajuste proposto está abaixo da inflação acumulada entre março de 2024 e março de 2025, que foi de 5,16% segundo o IPC-Fipe. Além disso, é inferior ao aumento de 4,5% concedido recentemente aos funcionários da própria Câmara e do Tribunal de Contas do Município (TCM). A proposta prevê ainda um segundo reajuste de 2,55% a partir de maio de 2026.

Durante a sessão, servidores municipais lotaram as galerias do plenário para protestar contra o reajuste considerado insuficiente. Alguns manifestantes foram retirados por ordem do presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União Brasil). Houve também discussões acaloradas entre os vereadores, incluindo um episódio em que a vereadora Zoe Martínez (PL) proferiu palavras ofensivas aos servidores, posteriormente retiradas.

O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) reivindica um reajuste linear de 12,52%, considerando a reposição das perdas inflacionárias e um aumento real com base no crescimento da receita do município previsto na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2025. Além disso, o sindicato exige o fim do desconto previdenciário de 14% sobre aposentados e pensionistas.

A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) também apresentou reivindicações específicas, como um aumento de 44%, redução da alíquota previdenciária de 14% para 11%, climatização das escolas e redução do número de alunos por sala.

A oposição, composta por partidos como PT, PSOL, PV, Rede e PSB, pretende apresentar um substitutivo ao projeto na segunda votação, prevista para a próxima terça-feira (29). A proposta alternativa sugere um reajuste de 6,45% a partir de 1º de maio de 2025 e mais 6,45% a partir de 1º de novembro de 2026, totalizando quase 13%.

O vereador Celso Giannazi, do PSOL, criticou duramente a proposta do Executivo, classificando-a como um "desprezo" aos servidores municipais. "Há uma hipocrisia no ar. Ele [prefeito Ricardo Nunes] encontra professora e não olha na cara dela para falar que valoriza 2,16%. Não fala que confiscou 14% da aposentadoria. Impede professores de comprarem cesta básica, medicamento. Muitos vereadores e vereadoras sabem disso. Não é sobre recurso. A prefeitura vive um ótimo momento financeiro. Então não dá reajuste porque não quer. Ricardo Nunes odeia servidor", afirmou Giannazi.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista, do PSOL, também destacou a situação financeira da prefeitura, que possui cerca de R$ 30 bilhões em caixa, sendo R$ 12 bilhões disponíveis para recomposição salarial do funcionalismo público. "O município tem quase R$ 30 bilhões em caixa, sendo que R$ 12 bilhões podem, sim, fazer parte da recomposição salarial do funcionalismo público", disse Silvia.

A aprovação do reajuste abaixo da inflação e a falta de diálogo com os servidores municipais evidenciam a desconexão da atual gestão com as necessidades dos trabalhadores que sustentam os serviços públicos da cidade. O PSOL São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização do funcionalismo público e continuará lutando por condições dignas de trabalho e remuneração justa para todos os servidores municipais.