Inquérito do MP-SP investiga Nunes por tentativa de despejo do histórico Teatro de Contêiner

MP apura possível improbidade e abuso de poder em ação que ameaça espaço cultural consolidado há 9 anos

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo instaurou, em 23 de junho, um inquérito para apurar possível improbidade administrativa e abuso de poder na tentativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de remover o Teatro de Contêiner Mungunzá, localizado na Rua dos Gusmões, no Centro da capital. A medida envolve também o secretário municipal de Cultura, José Antonio “Totó” Parente, a secretária de Direitos Humanos, Regina Silveira, e o subprefeito da Sé, Marcelo Vieira Salles.

O teatro, instalado desde 2016 em 11 contêineres, já realizou mais de 4 000 atividades culturais. Ao lado opera o Coletivo Tem Sentimento, que atende cerca de 70 mulheres cis, trans e pessoas em situação de rua com oficinas de costura e geração de renda. A notificação extrajudicial, enviada no final de maio, concedia apenas 15 dias para desocupação da área, sob justificativa de reservar o espaço para um “hub de moradia social”.

O MP investiga se houve violação dos princípios constitucionais da legalidade, da transparência e do devido processo legal, sobretudo pela falta de diálogo com os responsáveis pelo teatro. O promotor Paulo Destro destacou a ausência de comunicação prévia e a possibilidade de dano irreparável ao patrimônio público e social. A falta de consulta ao teatro e à ONG é considerada elemento central da apuração.

Artistas, coletivos culturais e cidadãos organizaram defesas públicas do espaço. Mais de 60 coletivos artísticos se manifestaram em apoio ao teatro e participaram de uma carta que critica a tentativa de remoção considerada “higienista” e insensível à importância do local para a cidade. Inclusive, a atriz Fernanda Montenegro publicou uma mensagem solicitando reconsideração do prefeito.

A Prefeitura, por sua vez, afirmou que continua aberta ao diálogo e ofereceu um terreno maior para realocar o teatro, com a promessa de apoio para transferência e revitalização do entorno com moradia e espaços culturais.

O PSOL vê na tentativa de remoção uma demonstração da política de higienização urbana que privilegia a especulação imobiliária em detrimento de espaços de resistência cultural, especialmente em áreas vulneráveis, como o entorno da antiga Cracolândia. Reforçamos nosso apoio irrestrito ao Teatro de Contêiner e ao Coletivo Tem Sentimento, organizando solidariedade política e mobilizações em defesa do espaço. O teatro é patrimônio simbólico: ali se produz cultura, inclusão e cuidado com as camadas mais prejudicadas da cidade. A atuação do MP e a repercussão do caso nos territórios culturais e parlamentares indicam a importância de uma mobilização cidadã que garanta sua permanência.