Justiça Eleitoral cassa mandato de Rubinho Nunes por divulgar laudo falso contra Boulos

Decisão também torna o vereador inelegível por oito anos; caso expõe uso indevido das redes sociais para disseminar desinformação durante o processo eleitoral

No último dia 30 de maio, a Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e o declarou inelegível por oito anos, devido à divulgação de um laudo médico falso que atribuía ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) o uso de drogas e um surto psicótico. A publicação ocorreu nas redes sociais de Nunes em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno das eleições municipais.

A sentença, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou que Nunes fez uso indevido dos meios de comunicação social ao compartilhar o laudo falso, originalmente publicado pelo então candidato à prefeitura Pablo Marçal (PRTB). A decisão destaca que, apesar de a postagem ter permanecido no ar por apenas 26 minutos, ela alcançou ampla repercussão, com 3.769 curtidas, e potencialmente impactou o eleitorado em um momento crucial da campanha.

O juiz ressaltou que a proximidade da publicação com o pleito agravou a conduta, pois dificultou a resposta e o esclarecimento por parte do candidato atingido. Além disso, a sentença observou que Nunes, à época, contava com cerca de 400 mil seguidores, o que ampliou o alcance da desinformação.

A cassação do mandato de Nunes pode alterar a composição da Câmara Municipal de São Paulo. Com a anulação dos 101.549 votos recebidos por ele, a recontagem dos votos pode beneficiar Manoel Del Rio, do PT, que assumiria a vaga, dependendo da confirmação da sentença pela Justiça Eleitoral. 

A ação é de autoria de Leonardo Grandini, que foi candidato a vereador de São Paulo pelo PSOL nas últimas eleições municipais de 2024 na capital. Já o PSOL considera a decisão judicial fundamental em meio à luta contra a desinformação e o uso de fake news no processo democrático. A disseminação de notícias falsas compromete a integridade das eleições e ataca diretamente a honra e a reputação de candidatos comprometidos com a transformação social.