PSOL exige investigação sobre falhas no programa de marmitas da Prefeitura de São Paulo

Vereador Toninho Vespoli aciona Ministério Público e Tribunal de Contas diante de indícios de descumprimento contratual no fornecimento de refeições a populações vulneráveis

Foto: William Cardoso/Metrópoles

O PSOL protocolou ofícios junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) solicitando a apuração de possíveis irregularidades no programa municipal Cozinha Escola, responsável pela distribuição de marmitas à população em situação de vulnerabilidade na capital paulista. A iniciativa foi liderada pelo vereador Toninho Vespoli, do PSOL, após denúncias de que entidades contratadas estariam descumprindo metas estabelecidas em contrato.

Fiscalizações realizadas pela própria prefeitura identificaram que algumas organizações não estariam entregando as 400 refeições diárias previstas nos termos de colaboração. O programa, que conta com 65 unidades espalhadas pela cidade, possui um orçamento anual de R$ 2,6 milhões por unidade, destinado à produção e distribuição de refeições de segunda a sábado.

Em nota, a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar (Sesana) afirmou que não há indícios de falta de atendimento à população e que a distribuição de refeições varia conforme a demanda diária.

Para o PSOL, é inadmissível que programas sociais essenciais sejam geridos com falta de transparência e responsabilidade. "A população de São Paulo não pode mais tolerar que programas sociais viáveis e necessários sejam tratados como moeda política ou administrados com descaso", declarou o vereador Toninho Vespoli, líder do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo.

O partido reforça seu compromisso com a fiscalização rigorosa dos recursos públicos e a defesa intransigente dos direitos das populações mais vulneráveis. É fundamental que os responsáveis por eventuais irregularidades sejam responsabilizados e que medidas sejam tomadas para garantir a efetividade e a integridade dos programas sociais na cidade.