Resolução de Organização Partidária - PSOL São Paulo

1. Em 2024 o PSOL São Paulo viveu o período eleitoral mais intenso de sua história, compreendendo mais de 12 meses entre pré-campanha e campanha eleitoral. Neste processo os dirigentes partidários e militantes do PSOL espalhados pela cidade de organizaram centenas de atividades de maneira conjunta, desde as grandes plenárias de escuta a população paulistana pelo ‘Movimento Salve São Paulo’ que foram responsáveis por mobilizar milhares de pessoas, passando por plenárias ‘Pra cuidar de São Paulo’ em que diversas organizações da sociedade civil como movimentos sociais, sindicais, associações de bairros, coletivos temáticos e uma gama de segmentos organizados discutiram e elaboraram de maneira coletiva o programa de governo do PSOL São Paulo para as eleições e, por fim, a intensa dinâmica de agendas de campanha construídas em conjunto com a militância do partido em praticamente todos os distritos da cidade; 

2. Essa experiência gerou um acúmulo de relações, dinamismo e organicidade nos territórios e setores da sociedade com a militância do PSOL, permitindo que o partido possa experimentar em 2025 dar um salto na sua forma de organização política em São Paulo. Para que avancemos em nossa capacidade de capilarização da atuação nos territórios e de maior interlocução com os segmentos organizados da cidade, é preciso estabelecer uma estrutura centralizada e eficiente que seja capaz de direcionar a atuação política da militância, distribuir tarefas e acompanhar a evolução do trabalho de base e promoção de debates; 

3. Como parte do processo de consolidação de sua atuação territorial e setorial, a direção municipal do PSOL São Paulo resolve: 

ORGANIZAÇÃO REGIONAL 

4. A partir da aprovação deste documento, estará estabelecida de maneira provisória uma organização regional vinculada ao Diretório Municipal do PSOL São Paulo, que terá como objetivo organizar a estrutura de atuação territorial do partido baseada na divisão organizativa da cidade - interna ao PSOL - em nove regionais: Centro, Leste 1, Leste 2, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul 1 e Sul 2; 

5. Para estabelecimento da política de organização regional será constituída em caráter provisório uma Comissão de Implementação Regional, composta pela Secretaria de Organização e por uma indicação de filiado ao PSOL que tenha desempenhado a tarefa de coordenação geral das regionais durante a campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo em 2024; 

6. A Regional será formada por três coordenadores regionais por território, bem como pelos filiados ao partido que tenham sua atuação política vinculada ao respectivo território. Os coordenadores regionais serão indicados pela Executiva Municipal sob os seguintes critérios: 

a. Duas indicações por território de militantes que desempenharam a tarefa de coordenação regional durante a campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo em 2024. Na impossibilidade de realizar as indicações com base neste critério, a Executiva Municipal debaterá e indicará a composição; 

b. Uma indicação adicional por território a ser realizada pela Executiva Municipal; 

c. Será garantida a participação nas Regionais a todos os filiados ao PSOL; 

7. Os Coordenadores Regionais terão a função de articular a atuação das Regionais nos bairros que compõem sua abrangência territorial, estabelecer uma dinâmica de acompanhamento, execução de tarefas e reuniões; A Coordenação Regional deverá fazer repasses trimestralmente à Comissão de Implementação Regional para avaliação com relação a divisão organizativa das regiões, dinâmica de funcionamento e organização e demais temas; 

8. As Regionais serão encarregadas, inicialmente, das seguintes tarefas políticas: 

a. Mapear as mobilizações e lutas no território, bem como seus principais organizadores e agentes políticos (Conselhos, Associação de moradores, CAs, etc) 

b. Mapear as necessidades específicas de formação para a região e demandar à secretaria de formação política a preparação de cursos, oficinas e demais iniciativas; 

c. Organizar, participar e fomentar ações culturais e lutas das regiões; 

d. Estabelecer relação com as forças políticas e partidos progressistas da região; 

e. Recepcionar os interessados em se filiar ao PSOL, providenciar o preenchimento das fichas de filiação e enviar à direção municipal; 

f. Estabelecer uma dinâmica de relacionamento com os núcleos existentes, envolvendo-os na dinâmica das reuniões e demais atividades da Comissão Regional;

g. Incentivar o debate de temas conjunturais e de relevância para o território; 

h. Desenvolver iniciativas de autossustentação financeira da Comissão Regional, bem como da manutenção de suas atividades no território. 

9. Como medida inicial de implementação da organização regional, o Diretório Municipal terá a responsabilidade de convocar uma reunião em cada uma das nove Regionais junto à militância e filiados para apresentar a constituição da Regionais, suas tarefas, periodicidade de encontros e demais temas a serem definidos junto à Comissão de Implementação Regional; 

10. O Diretório Municipal terá a responsabilidade de produzir materiais comuns a todas as Comissões Regionais com o objetivo de apresentar o partido a novos militantes; 

11. O Diretório Municipal será responsável por organizar uma reunião geral por semestre, convocando todas as regionais e estendendo o chamado a todos os filiados, de forma a promover a integração e a troca de experiências entre filiados de todas as regiões da cidade; 

12. Após um ano de funcionamento das Regionais, o Diretório Municipal deverá se reunir novamente para deliberar sobre a integração das regionais à Secretaria de Organização. 

ORGANIZAÇÃO SETORIAL 

13. A partir da aprovação deste documento, será organizado pela Secretaria de Movimentos Sociais e Populares um chamado à militância do PSOL São Paulo para a submissão de propostas de criação e organização de setoriais municipais, bem como de reconhecimento junto ao Diretório das setoriais municipais existentes; 

14. Este chamado terá como objetivo articular a militância do PSOL São Paulo interessada em debater e produzir acúmulos políticos sobre temas específicos, além de organizar a relação do partido com o conjunto de atores políticos nos mais diversos segmentos da sociedade paulistana; 

15. A submissão deverá ser acompanhada dos seguintes critérios: 

a. Para propostas de criação e organização de novas setoriais, deverá ser encaminhada uma relação com os nomes dos filiados interessados em participar do processo. Para as setoriais municipais existentes, deverá ser encaminhada uma relação com os nomes dos membros da setorial; 

b. Apresentar formulações políticas da setorial e um plano de trabalho que envolva uma agenda política e uma proposta organizativa; 

16. As submissões serão recebidas até o final do primeiro trimestre de 2025; 

17. Findo o prazo estabelecido, a Secretaria de Movimentos Sociais e Populares deverá organizar o I Encontro de Setoriais do PSOL São Paulo; 

QUESTÕES GERAIS 

18. Para identificarmos o perfil dos nossos filiados e termos condições de estabelecermos políticas de aproximação e fortalecimento do nosso vínculo com a base do partido, a Secretaria de Organização ficará responsável pela construção de um processo de recadastramento dos filiados do PSOL São Paulo; 

a. A execução deste processo deverá contar com a implementação de mecanismos para acompanhamento e conhecimento dos resultados do processo de recadastramento com o conjunto da direção partidária, garantindo transparência e acessibilidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de modo a assegurar a privacidade e a proteção das informações pessoais dos filiados; 

19. Uma proposta de método para este processo será elaborada pela Secretaria de Organização e enviada à Executiva Municipal no primeiro bimestre de 2025.

Diretório Municipal do PSOL São Paulo 

07 de Dezembro de 2024 

4

ANEXO - DIVISÃO ORGANIZATIVA 

Regional - Centro 

Distrito	Subprefeitura
Água Rasa	Mooca
Belém	Mooca
Brás	Mooca
Mooca	Mooca
Pari	Mooca
Tatuapé	Mooca
Bela Vista	Sé
Bom Retiro	Sé
Cambuci	Sé
Consolação	Sé
Liberdade	Sé
República	Sé
Santa Cecília	Sé
Sé	Sé

Regional - Leste 1 

Distrito	Subprefeitura
Aricanduva	Aricanduva/Formosa/Carrão
Carrão	Aricanduva/Formosa/Carrão
Vila Formosa	Aricanduva/Formosa/Carrão
Iguatemi	São Mateus
São Mateus	São Mateus
São Rafael	São Mateus
Sapopemba	Sapopemba
São Lucas	Vila Prudente
Vila Prudente	Vila Prudente

Regional - Leste 2 

Distrito	Subprefeitura
Cidade Tiradentes	Cidade Tiradentes

5

	Ermelino Matarazzo Ermelino Matarazzo
Ponte Rasa	Ermelino Matarazzo
Guaianases	Guaianases
Lajeado	Guaianases
Itaim Paulista	Itaim Paulista
Vila Curuçá	Itaim Paulista
Cidade Líder	Itaquera
Itaquera	Itaquera
José Bonifácio	Itaquera
Parque do Carmo	Itaquera
Artur Alvim	Penha
Cangaíba	Penha
Penha	Penha
Vila Matilde	Penha
Jardim Helena	São Miguel Paulista
São Miguel	São Miguel Paulista
Vila Jacuí	São Miguel Paulista

Regional - Noroeste 

Distrito	Subprefeitura
Cachoeirinha	Casa Verde
Casa Verde	Casa Verde
Limão	Casa Verde
Brasilândia	Freguesia do Ó/Brasilândia
Freguesia do Ó	Freguesia do Ó/Brasilândia
Anhanguera	Perus
Perus	Perus
Jaraguá	Pirituba/Jaraguá
Pirituba	Pirituba/Jaraguá
São Domingos	Pirituba/Jaraguá

Regional - Norte 

Distrito	Subprefeitura
Jaçanã	Jaçanã/Tremembé
Tremembé	Jaçanã/Tremembé
Mandaqui	Santana/Tucuruvi/Mandaqui

6

Santana	Santana/Tucuruvi/Mandaqui
Tucuruvi	Santana/Tucuruvi/Mandaqui
Vila Guilherme	Vila Maria/Vila Guilherme
Vila Maria	Vila Maria/Vila Guilherme
Vila Medeiros	Vila Maria/Vila Guilherme

Regional - Oeste 

Distrito	Subprefeitura
Butantã	Butantã
Morumbi	Butantã
Raposo Tavares	Butantã
Rio Pequeno	Butantã
Vila Sônia	Butantã
Barra Funda	Lapa
Jaguara	Lapa
Jaguaré	Lapa
Lapa	Lapa
Perdizes	Lapa
Vila Leopoldina	Lapa
Alto de Pinheiros	Pinheiros
Itaim Bibi	Pinheiros
Jardim Paulista	Pinheiros
Pinheiros	Pinheiros

Regional - Sul 1 

Distrito	Subprefeitura
Campo Limpo	Campo Limpo
Capão Redondo	Campo Limpo
Vila Andrade	Campo Limpo
Jardim Ângela	Mboi Mirim
Jardim São Luís	Mboi Mirim

Regional - Sul 2 

Distrito	Subprefeitura
Cidade Dutra	Capela do Socorro

7

Grajaú	Capela do Socorro
Socorro	Capela do Socorro
Cidade Ademar	Cidade Ademar
Pedreira	Cidade Ademar
Jabaquara	Jabaquara
Marsilac	Parelheiros
Parelheiros	Parelheiros
Campo Belo	Santo Amaro
Campo Grande	Santo Amaro
Santo Amaro	Santo Amaro

Regional - Sudeste 

Distrito	Subprefeitura
Cursino	Ipiranga
Ipiranga	Ipiranga
Sacomã	Ipiranga
Moema	Vila Mariana
Saúde	Vila Mariana
Vila Mariana	Vila Mariana