#49 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 49ª Edição 

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Boa leitura!

Governo Lula envia projeto para acabar com escala 6x1 e pressiona por votação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. A estratégia do governo é utilizar o mecanismo de urgência constitucional para acelerar a votação da matéria na Câmara dos Deputados.

Ao enviar um projeto de lei com urgência constitucional, o governo Lula garante que a proposta precise ser votada em até 45 dias e trave outras votações em plenário ao fim desse prazo. Lula vinha sendo orientado há algumas semanas pelo ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) a enviar o texto. O objetivo do governo é oficializar o fim da escala 6x1 em 1º de maio, Dia da Classe Trabalhadora, com anúncio da redução da jornada sem redução de salários através de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Entenda tudo sobre o projeto aqui.

Nunes corta R$ 51,9 milhões de idosos e transporte; Erika Hilton e Amanda Paschoal acionam MP

A deputada federal Erika Hilton e a vereadora Amanda Paschoal, ambas do PSOL, apresentaram no última dia 2 de abril uma representação ao Ministério Público de São Paulo contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O alvo é um decreto municipal publicado em 25 de março que remanejou R$ 51,9 milhões do orçamento de 2026, retirando recursos de programas voltados para idosos e das compensações tarifárias do sistema de ônibus para financiar obras viárias e uma reforma no Autódromo de Interlagos.

O timing do decreto não passou despercebido. Poucos dias após sua publicação, a prefeitura formalizou a cessão gratuita de Interlagos para a realização do Lollapalooza 2026 – ao contrário do que aconteceu em 2025, quando o município cobrou R$ 2,7 milhões pelo uso do espaço. Em troca, a gestão Nunes passou a figurar como "apoiador institucional" do festival, com direito a expor sua marca nos palcos e nas redes do evento.

Saiba mais sobre esse absurdo aqui.

Réu por feminicídio, tenente-coronel da PM-SP é aposentado com salário integral em tempo recorde

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, preso preventivamente sob acusação de matar a própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi transferido para a reserva pela Polícia Militar de São Paulo com direito a vencimentos integrais. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de abril – apenas 15 dias após sua prisão.

Pelos critérios de proporcionalidade de idade previstos na legislação militar, a aposentadoria do tenente-coronel deve chegar a cerca de R$ 20 mil mensais. Em fevereiro, mês da morte de Gisele, o salário bruto do oficial era de R$ 28.946,81, com líquido de R$ 15.092,39, conforme o Portal da Transparência do Estado. Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde o casal vivia, na região do Brás, no centro de São Paulo, em 18 de fevereiro. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), embora tenha afirmado que o oficial deveria "apodrecer pelo resto da vida na cadeia", defendeu o recebimento da aposentadoria integral por parte do PM criminoso.

Veja mais sobre esse brutal caso aqui.

Lula suspende 3 milhões de multas do pedágio free flow implantado por Tarcísio

O governo Lula determinou a suspensão de aproximadamente 3 milhões de multas de trânsito aplicadas a motoristas que não pagaram pedágios no sistema free flow. Ministro da Secretaria Geral da República, Guilherme Boulos destacou que o cancelamento de multas do pedágio free flow é um alívio aos motoristas prejudicados pelo sistema. “Invenção” do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o free flow atua de forma desregulamentada.

A crise deste modelo de pedágio se agravou com o crescimento exponencial de queixas de motoristas que relatam não saber onde pagar, como consultar a dívida ou de que forma evitar a autuação. O modelo funciona por leitura automática da placa do veículo, um pórtico em que o carro passa, sem maiores avisos e sem cancela física, e a falta de pagamento no prazo estipulado gera infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.

Entenda como funciona isso na prática aqui.

Periferia sem verde: obras de parques se arrastam por anos na zona leste, a região de SP com menos áreas verdes por habitante

A zona leste de São Paulo concentra alguns dos bairros mais populosos e densamente habitados da maior cidade da América Latina. É também onde a vegetação é mais escassa, as ilhas de calor são mais intensas e os parques públicos demoram décadas para sair do papel — quando saem. O padrão se repete: promessas anunciadas, obras que se arrastam, comunidades que esperam.

O caso mais emblemático recente é o do Parque Jardim Primavera, em São Miguel Paulista. As obras foram concluídas em 2012, mas o local permaneceu fechado por decisão judicial devido a questionamentos sobre possível contaminação do solo, no terreno onde funcionava o antigo aterro Jacuí, desativado em 1988. A população ficou 14 anos sem acesso ao espaço. Para manter o parque fechado, a gestão Ricardo Nunes gastava R$ 1,7 milhão por ano. O dinheiro ia para vigilância e manutenção de uma área inacessível enquanto o bairro não tinha alternativas de lazer.

Saiba o que está acontecendo aqui.

Cultura | Oficinas musicais gratuitas no Espaço Sertãoperifa levam cultura nordestina à periferia paulistana

O Espaço Sertãoperifa está com inscrições abertas para oficinas musicais gratuitas voltadas principalmente ao público infantil e adolescente. As aulas, que acontecem no Estúdio Popular Coletivo em Parelheiros, zona sul de São Paulo, propiciam uma vivência em harmonia na música popular brasileira por meio do violão, ukulele e escaleta.

As oficinas de violão são ministradas por Renan Lima, para crianças a partir de 8 anos, e por Luciano Peixoto, para adolescentes e adultos a partir de 14 anos. Já as aulas de sopro e escaleta são conduzidas por Jhonatas Damasceno, também para adolescentes e adultos a partir de 14 anos. As atividades são totalmente gratuitas e as vagas são limitadas.

Mais informações sobre as oficinas aqui.