Câmara aprova em 1º turno aumento do IPTU acima da inflação em São Paulo

Projeto de Ricardo Nunes passa com 28 votos favoráveis e prevê reajuste de até 10% para imóveis residenciais e 12% para comerciais, superando a inflação atual

Foto: J.SOUZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e estabelece as regras do IPTU para 2026. Foram 28 votos a favor e 19 contrários. O texto prevê um reajuste abusivo que supera com folga a inflação atual, impondo um novo peso aos contribuintes paulistanos, com um imposto ainda mais caro ano que vem.

A proposta fixa um teto de aumento de 10% para imóveis residenciais e de 12% para imóveis comerciais. Esses índices foram definidos após a aprovação de uma emenda coletiva apresentada pouco antes da votação. No entanto, os percentuais estão bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula 3,15% no ano até agosto e 5,13% nos últimos 12 meses — menos da metade do teto previsto para o IPTU residencial.

Imóveis que sofreram valorização poderão ter aumentos expressivos, uma vez que a revisão da PGV é a base para o cálculo do imposto. A medida tem forte impacto em áreas de classe média e comercial da cidade, podendo elevar significativamente a carga tributária de quem já enfrenta dificuldades financeiras. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno e sancionado por Nunes. Duas audiências públicas serão realizadas antes da votação final. 

O aumento do IPTU, historicamente impopular, é mais uma vez o ponto central das críticas de movimentos populares e parlamentares de oposição, que denunciam que o prefeito aumenta impostos junto a sua base de vereadores, em maioria na Casa Legislativa, sem transparência, sem discussão e  sem discutir alternativas. Mais um ataque direto à classe trabalhadora, que vê a cidade abandonada.

Veja a lista dos vereadores de São Paulo que votaram a favor do aumento abusivo do IPTU para o ano que vem:

Ana Carolina Oliveira (Podemos)

André Santos (Republicanos)

Danilo do Posto de Saúde (Podemos)

Dr. Milton Ferreira (Podemos)

Dra. Sandra Tadeu (PL)

Edir Sales (PSD)

Ely Teruel (MDB)

Fabio Riva (MDB)

Gabriel Abreu (Podemos)

George Hato (MDB)

Gilberto Nascimento (PL)

Isac Félix (PL)

João Jorge (MDB)

Major Palumbo (Progressistas)

Marcelo Messias (MDB)

Paulo Frange (MDB)

Ricardo Teixeira (União Brasil)

Roberto Trípoli (PV)

Rute Costa (PL)

Sandra Santana (MDB)

Sansão Pereira (Republicanos)

Sargento Nantes (Progressistas)

Silvão Leite (União Brasil)

Silvinho Leite (União Brasil)

Simone Ganem (Podemos)

Sonaira Fernandes (PL)

Thammy Miranda (PSD)

Zoe Martínez (PL)