Dia Nacional Marielle Franco: Câmara analisa projeto que institui data de combate à violência política

Proposta do Governo Federal busca homenagear a ex-vereadora e combater a violência política de gênero e raça; PSOL reforça compromisso com a memória e a luta por justiça

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1086/23, apresentado pelo Poder Executivo, que propõe a criação do Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado anualmente em 14 de março — data que marca o brutal assassinato da vereadora e liderança histórica do PSOL no Rio de Janeiro.

O projeto, assinado pelas ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial), irmã de Marielle, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre as violências enfrentadas por mulheres, especialmente negras, no ambiente político. A proposta destaca que o assassinato de Marielle Franco evidenciou a necessidade de debater a visibilidade, representatividade e segurança das mulheres nos espaços de poder.

O PSOL, partido ao qual Marielle Franco era filiada e pelo qual foi vereadora, apresentou requerimento para que o projeto do governo tramite junto ao PL 6366/19, de autoria de dez deputados do partido, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, também em homenagem a Marielle.

A criação do Dia Nacional Marielle Franco representa um passo importante no combate à violência política de gênero e raça, reforçando o compromisso com a memória de Marielle e a luta por justiça. O PSOL continuará atuando para que a proposta avance no Congresso Nacional e para que os mandantes do crime sejam identificados e responsabilizados.