Esquema de Nunes com a SPTuris faz Cultura de SP perder R$ 3 de cada R$ 4 que deveriam ser destinados a trabalhadores

Esquema de "quinterização" exige repasse de R$ 31 mil para que produtor cultural receba salário de R$ 7 mil; Ministério Público investiga modelo que envolve empresas "laranjas" e contratos milionários

Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP/Montagem

A estranha iniciativa da prefeitura de São Paulo de terceirizar a mão de obra de secretarias municipais por intermédio da sociedade de economia mista São Paulo Turismo (SPTuris) faz com que R$ 3 de cada R$ 4 destinados à contratação de pessoas seja perdido no caminho entre contratante e trabalhador. A denúncia, revelada pelo colunista Demétrio Vecchioli no Metrópoles, expõe um esquema de superfaturamento que drena recursos públicos destinados à cultura.

Na Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de São Paulo, que tem boa parte de equipe de trabalho terceirizada, a conta é que, para contratar um produtor que tem salário padrão de R$ 7 mil, é necessário repassar à SPTuris mais de quatro vezes esse valor, cerca de R$ 31 mil. Ou seja: apenas R$ 7 mil chegam efetivamente ao trabalhador, enquanto R$ 24 mil ficam pelo caminho, divididos entre as empresas intermediárias.

A Agência Quarter, que controla uma folha salarial fantasma na Prefeitura de São Paulo, tem mais de R$ 178 milhões em contratos vigentes de terceirização de mão de obra com a SPTuris. A Quarter e a DKS, do mesmo grupo, receberam ao menos R$ 357 milhões entre 2020 e 2024 para terceirizar mão de obra para secretarias municipais, especialmente as de Cultura e Turismo, sempre por intermédio da SPTuris – os números de 2025 e 2026 são omitidos no portal da Transparência.

O processo de "quinterização" – que envolve três empresas entre a secretaria e o trabalhador – é investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Secretarias contratam a SPTuris para que esta contrate empresas (basicamente a Quarter e a DKS), que por sua vez contrata microempresas para estas, enfim, cederem pessoas para trabalharem para as secretarias, subordinadas a funcionários públicos.

Terceirizados e servidores públicos confirmaram ao MPT que gestores da Cultura decidiam quem deveria ser contratado para trabalhar na secretaria e informavam ao escolhido que o salário combinado seria pago pela DKS, por sua vez contratada pela SPTuris. Depois desses depoimentos, o serviço migrou da DKS para a Quarter, que faz parte do mesmo grupo e tem R$ 147 milhões em contratos só para fornecer "produtores" para a prefeitura.

A situação é ainda mais grave quando se considera o perfil da empresa que opera o esquema. A Quarter está no nome de uma mulher que morava em um cortiço na zona norte, apesar de ter tirado R$ 14 milhões de lucro só em 2024. A empresa é comandada pelos irmãos Marcelo e Victor Correia Moraes, mas está formalmente no nome de Nathália Carolina de Silva Souza.

Ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), no âmbito de outra investigação, a Cultura alegou que o trabalho de produtor cultural é indispensável para a pasta, mas que o cargo não existe na secretaria. A solução natural seria abrir concurso público para contratá-los, o que não está nos planos da gestão Nunes. A opção pela terceirização, portanto, não é técnica, mas política – e extremamente onerosa aos cofres públicos.

Só na Secretaria de Cultura são pelo menos 50 funcionários permanentes terceirizados via SPTuris/Quarter. O modelo ainda se replica para cargos como guia de turismo, carregador (SPTuris paga R$ 319, trabalhador recebe R$ 100), recepcionista, apoio de trânsito e outros cargos.

A gestão Nunes disse que a Controladoria Geral do Município investigaria as denúncias, mas o esquema segue operando normalmente. A prefeitura não respondeu quanto a SPTuris pagou à Quarter e à DKS entre 2025 e 2026, dados que estão sendo omitidos no sistema de Transparência.