Governo Lula envia projeto para acabar com escala 6x1 e pressiona por votação

Proposta com urgência constitucional busca acelerar tramitação que empacou na Câmara; governo mira anúncio em 1º de maio como bandeira eleitoral

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. A estratégia do governo é utilizar o mecanismo de urgência constitucional para acelerar a votação da matéria na Câmara dos Deputados.

Ao enviar um projeto de lei com urgência constitucional, o governo Lula garante que a proposta precise ser votada em até 45 dias e trave outras votações em plenário ao fim desse prazo. Lula vinha sendo orientado há algumas semanas pelo ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) a enviar o texto. O objetivo do governo é oficializar o fim da escala 6x1 em 1º de maio, Dia da Classe Trabalhadora, com anúncio da redução da jornada sem redução de salários através de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

O texto a ser enviado ainda não está completamente fechado, mas o governo já definiu que não abrirá mão de três pontos centrais da proposta: dois dias de folga por semana, jornada máxima de 40 horas semanais e mudança sem redução de salário. Em entrevista recente ao programa Frente a Frente do UOL, Boulos afirmou que o presidente já foi consultado sobre o tema e estabeleceu abril como limite para uma reação do Executivo. Na visão do ministro, a demora impacta diretamente os trabalhadores: “Nós não vamos permitir que isso vire enrolação, que não é ao governo, mas aos trabalhadores brasileiros que não aguentam mais a 6x1”.

A pressão do governo encontra respaldo na opinião pública. Uma pesquisa Nexus revelou que 63% dos brasileiros querem o fim da escala 6x1. A proposta também integra a lista de prioridades do governo para 2026, destacada por Lula na mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, ao lado da regulação do trabalho por aplicativos e de projetos de segurança pública.