Ivan Valente denuncia violência policial e intolerância religiosa após PMs armados invadirem escola infantil

Deputado do PSOL aciona Ministério Público exigindo punição por racismo religioso e abuso de autoridade na Emei Antônio Bento; ação foi motivada por atividade sobre orixás

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para exigir a responsabilização imediata de policiais militares envolvidos em um episódio de flagrante intolerância religiosa e intimidação na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, na zona oeste. A notícia-crime protocolada pelo parlamentar denuncia a invasão do espaço escolar por agentes armados como um ato de abuso de autoridade e racismo religioso.

A violência institucional foi desencadeada pela recusa de um sargento da PM, pai de uma aluna de 4 anos, em aceitar uma atividade pedagógica que abordava a cultura afro-brasileira e os orixás. Movido por racismo contra o conteúdo ensinado, o policial intimidou a diretora da instituição. A situação escalou para uma demonstração de força desproporcional, com a entrada de policiais militares armados dentro da unidade de ensino infantil, violando o ambiente escolar.

Na representação enviada à Promotoria, Ivan Valente é contundente ao classificar a ação: a "presença armada e ostensiva dos policiais militares" dentro da escola, sem qualquer respaldo legal, configura uma grave ameaça à comunidade escolar. O documento exige que o MP atue não apenas nas esferas administrativa e penal, mas também na cível, cobrando a reparação por danos morais coletivos e institucionais diante do ataque à educação democrática.

O deputado também requer que seja apurada a responsabilidade direta do pai da criança pelos danos causados ao patrimônio público escolar e sua participação no desencadeamento dos ilícitos. O caso, que expõe a tentativa de criminalização da cultura negra nas escolas, já mobilizou a Ouvidoria das Polícias e a OAB, que solicitaram investigações à Corregedoria e o acesso às imagens das câmeras corporais dos agentes, reforçando a necessidade de combater a violência policial e casos de intolerância religiosa.