Justiça suspende derrubada de bosque na Vila Sônia após ação de parlamentares do PSOL

Ação de Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e Celso Gianazzi (PSOL) levou a Justiça a suspender o corte de 384 árvores para obra da Tenda, embora parte da vegetação já tenha sido derrubada

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da derrubada de 384 árvores na Avenida Guilherme Dumont Villares, na Vila Sônia, Zona Oeste da capital. A decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima atende a uma ação popular protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Gianazzi, todos do PSOL.

O recurso impetrado pelos parlamentares buscava impedir a supressão de vegetação para a construção do condomínio residencial da Construtora Tenda.

Apesar da liminar, parte das árvores já havia sido derrubada. O corte, autorizado pela Prefeitura de São Paulo, havia começado na quarta-feira (26). A autorização municipal permitia o manejo de 384 árvores, sendo 128 nativas, 226 exóticas, cinco espécies invasoras e 25 consideradas mortas. A Tenda afirma que o empreendimento foi devidamente aprovado pelo Município, que, por sua vez, defende ter cumprido a lei e estabelecido "rigorosas medidas compensatórias".

Denúncias ao projeto

Na mesma ação, o Ministério Público Estadual (MPSP) havia defendido a interrupção. O promotor Marcelo Ferreira de Souza Netto argumentou que o processo de licenciamento tramitou sem possibilidade de consulta pública, com documentos do laudo ambiental mantidos em sigilo.

“É possível que o ato administrativo que autorizou a supressão de 384 árvores seja ilegal e prejudicial ao meio ambiente, o que autoriza a concessão da pretendida liminar em nome do princípio da precaução ambiental. Isto porque, caso não seja suspenso, em pouco tempo, o conjunto arbóreo objeto terá sido removido, restando impossível sua reconstituição”, afirmou Souza Netto em sua recomendação.

O documento protocolado pelos parlamentares do PSOL aponta que a Prefeitura subverteu a lógica constitucional da tutela ambiental, transformando o dever de zelar pela integridade dos ecossistemas em um “ato de destruição irreversível”, que viola o patrimônio natural das gerações presentes e futuras.

Moradores da região criticam a devastação, apontando a presença de árvores centenárias, frutíferas (jabuticabeiras e amoreiras), e uma fauna rica que inclui macacos, saruês e tucanos no local.