Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Promessa de campanha presidencial beneficiará milhões de trabalhadores e será compensada com nova regra de taxação sobre lucros de super-ricos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, que era uma das mais aguardadas e foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.

A lei também estabelece descontos no imposto para quem recebe até R$ 7.350 mensais. As regras beneficiarão cerca de 15 milhões de brasileiros: 10 milhões que não pagarão mais nada de Imposto de Renda e outros cinco milhões que terão redução no valor descontado. Isso significa que quem ganha até R$ 5 mil só tem mais um mês de imposto no salário.

Justiça Tributária e Super-Ricos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que participou da cerimônia, afirmou que este é o "principal projeto do presidente Lula aprovado até agora, para o povo brasileiro, para o trabalhador brasileiro: zerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil", e explicou que a compensação será custeada por “quem ganha mais de R$ 1 milhão, ou seja, 0,1% da população, que vai passar a pagar 10% sobre lucros.” Boulos classificou o momento como “um dia histórico em que se começa a fazer justiça tributária para valer aqui no Brasil”, destacando que é a primeira vez na história que o Brasil consegue cobrar dos super-ricos para aliviar quem precisa.

Ainda durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula reforçou o compromisso da nova lei. “Combater a desigualdade é fazer com que a gente readquira a capacidade de nos indignarmos. É nos indignarmos com as coisas que nós vemos e não concordamos. Eu não posso dormir com a consciência tranquila se eu posso comer do bom e do melhor todo dia sabendo que do meu lado tem uma pessoa que não pode comer nada”, afirmou Lula.