PSOL aciona MPF contra Meta por censura a perfis de esquerda

Deputadas denunciam "shadowban" em Instagram que ocultou parlamentares críticos ao projeto que beneficia Bolsonaro e golpistas; censura coincide com truculência contra Glauber Braga na Câmara

Foto: Reprodução/TV Câmara

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) acionaram o Ministério Público Federal para apurar a ocultação de perfis de esquerda no Instagram durante a votação do PL da Dosimetria, projeto que beneficia golpistas condenados, incluindo Jair Bolsonaro, e a tentativa de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A representação, que também é endossada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mira a Meta, empresa responsável pela plataforma.

O chamado "shadowban" – ocultação de perfis sem aviso ou justificativa – ocorreu justamente quando centrão e extrema-direita articulavam a aprovação do projeto na madrugada de quarta-feira (10). Contas de políticos de esquerda que se opunham ao PL e denunciavam a truculência contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foram sistematicamente ocultadas. Perfis de parlamentares incluindo o presidente Lula, a primeira-dama Janja da Silva, a ministra Gleisi Hoffmann (PT) e diversos outros do PSOL e PT ficaram inacessíveis nas buscas.

Censura digital durante votação que beneficia Bolsonaro

Na terça-feira (9), enquanto o centrão e a extrema-direita articulavam para votar o PL da Dosimetria, a truculência no plenário já sinalizava o clima autoritário. Glauber Braga foi removido violentamente da cadeira da Presidência durante protesto contra sua cassação. A Polícia Legislativa usou da força bruta, com a deputada Sâmia Bomfim sendo agredida ao tentar intervir. A imprensa foi expulsa do plenário, com jornalistas agredidos também, e o sinal da TV Câmara foi cortado a pedido de Hugo Motta, presidente da casa legislativa.

Na madrugada de quarta-feira (10), às 2h26, a Câmara aprovou o PL da Dosimetria por 291 votos a 148, em uma sessão marcada por autoritarismo. O projeto reduziria a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado – na prática, uma nova versão do PL da Anistia que beneficia os golpistas de 8 de janeiro.

Foi exatamente nesse contexto que dezenas de perfis de esquerda deixaram de aparecer nas buscas do Instagram. Entre os nomes afetados estavam Guilherme Boulos, Érika Hilton, Sâmia Bomfim, Chico Alencar, Érika Hilton, Linda Brasil, Talíria Petrone, Maria do Rosário e outros parlamentares que se opunham ao projeto e denunciavam a violência na Câmara, além de movimentos sociais, como o MTST. Veículos de comunicação, incluindo o sindicato de jornalistas de São Paulo e a Agência Brasil, também ficaram inacessíveis.

"A gravidade dessa situação se desdobra na possibilidade de que tais bloqueios cerceiem indevidamente a liberdade de expressão de incontáveis pessoas", afirma a representação ao MPF. A sincronia levanta questões: por que justamente durante a votação de um projeto que beneficia golpistas, os perfis de quem se opunha foram silenciados?

Violação constitucional e necessidade de regulação

Segundo o documento, o shadowban configura violação ao pluralismo político, princípio fundamental da Constituição Federal, e fere a livre manifestação do pensamento. Além disso, contraria o Marco Civil da Internet, que estabelece o caráter participativo da rede e exige transparência nas práticas das plataformas digitais.

A representação solicita o ajuizamento de Ação Civil Pública por dano coletivo para garantir a interrupção imediata de qualquer ocultamento de perfis políticos. Paralelamente, os mandatos enviarão à Meta um pedido de esclarecimentos fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).