PSOL e PT acionam órgãos públicos para paralisar obras irregulares no Parque da Água Branca

Parlamentares denunciam intervenções não autorizadas em área tombada e exigem responsabilização dos envolvidos

Parlamentares do PSOL e do PT protocolaram representações junto ao Ministério Público de São Paulo, ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), solicitando a paralisação imediata das obras de instalação da churrascaria Fazenda Churrascada no Parque da Água Branca, localizado na zona oeste da capital paulista.

As intervenções ocorrem em uma área tombada desde 1996 pelo Condephaat e desde 2004 pelo Conpresp, o que exige aprovação prévia para qualquer obra ou modificação. Relatórios de vistorias realizadas por conselheiros e pelo Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) identificaram reformas estruturais não autorizadas, incluindo a instalação de churrasqueiras e modificações em edificações originais, contrariando o projeto inicialmente apresentado, que previa apenas estruturas temporárias e desmontáveis.

A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi (todos do PSOL), conjuntamente destacam que as obras comprometem a integridade do patrimônio histórico e cultural do parque, além de violarem princípios da administração pública. Eles também denunciam a falta de transparência no processo, incluindo o impedimento de acesso de conselheiros ao local para fiscalização.

A empresa responsável pela churrascaria afirma que as intervenções são temporárias e fazem parte de um plano de manutenção aprovado. No entanto, a comunidade local e associações de moradores criticam a falta de diálogo e a descaracterização do espaço público em favor de interesses comerciais.

O PSOL reafirma seu compromisso com a defesa do patrimônio público e cultural, exigindo a imediata paralisação das obras irregulares e a responsabilização dos envolvidos. O partido continuará acompanhando o caso e atuando para garantir a preservação do Parque da Água Branca como espaço público de lazer e cultura para a população.