Sâmia Bomfim propõe taxação de jatinhos e voos de primeira classe para financiar a crise climática

Deputada federal do PSOL apresenta projeto que penaliza poluição de elite aérea e busca justiça ambiental via contribuição progressiva

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou em 4 de julho um projeto de lei que propõe a criação de taxas extras sobre voos comerciais em classe executiva (5% doméstico, 10% internacional) e sobre jatinhos privados, com base na emissão de CO₂ — R$ 500 por tonelada em voos nacionais e R$ 1.000 em internacionais.

O objetivo do projeto é diminuir ainda mais a desigualdade tributária no país, e também pressionar o setor aéreo a adotar práticas mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que adiciona recursos ao Fundo Nacional de Mudança do Clima, com pelo menos 30% das receitas destinadas a municípios vulneráveis socioambientalmente. A deputada destaca levantamento do ICCT que aponta: “jatinhos podem emitir até 50 vezes mais CO₂ por passageiro do que aviões comerciais”, enquanto passagens premium geram três vezes mais emissões que a classe econômica.

Além de tributar quem mais polui, a proposta oferece incentivos para uso de combustíveis sustentáveis (SAF) ou aeronaves híbridas, reduzindo a taxa em até 50% quando 50% da operação cumprir esses critérios.

A proposta de Sâmia é um esforço para integrar justiça social e ambiental na agenda pública. A deputada argumenta que os super-ricos e o agronegócio — combinados — são responsáveis por 67% das emissões globais, mas ainda escapam da cobrança proporcional. A proposta se soma à campanha pela taxação dos super-ricos e amplia a perspectiva: não basta taxar renda, é preciso cobrar também pela poluição.

A combinação de tributação progressiva e extrafiscal verde precisa oferecer recursos reais para políticas públicas e transição ecológica — conectando com reivindicações por justiça fiscal, regulação climática e combate à desigualdade. A medida dialoga com iniciativas em países como França, Reino Unido, Espanha e Barbados, reforçando que essa é uma agenda global urgente.

O projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Finanças. O PSOL se articula com parlamentares e entidades climáticas para reforçar o debate e avançar com testes regionais até incluir a pauta no plenário.