Tarcísio e Feder deixam cerca de 40 mil professores sem aulas na rede estadual de SP

Sindicato denuncia precarização com maioria de contratos temporários; corte de R$ 11 bilhões no orçamento da educação agrava cenário

Foto: Gabriela Bueno Ziebert/Sinpro-SP/Divulgação

Aproximadamente 40 mil professores da rede estadual de São Paulo ficaram sem turma para lecionar durante a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2026, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Ao acessarem a Secretaria Escolar Digital, os docentes constataram que ficaram sem trabalho e sem salário.

A Secretaria da Educação, chefiada por Renato Feder, aliado de primeira ordem do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou que os professores não contemplados podem ser chamados no decorrer do ano, de acordo com a demanda. Entre os supostos fatores para os cortes, estão a diminuição do orçamento para a educação (outro corte em um serviço essencial), uma mal-explicada reorganização da rede e o suposto e autoritário desempenho em avaliações.

Os professores que ficaram sem aula pertencem majoritariamente à categoria O, cujo contrato, segundo decreto assinado por José Serra (PSDB) em 2009, só pode ser firmado ou renovado quando houver necessidade de prestação do serviço. Na prática, docentes da categoria O exercem funções atribuídas a concursados, mas não têm igualdade de direitos nem mantêm vínculo de trabalho ao longo do tempo.

Dados de dezembro de 2025 da Seduc mostram que existiam 94.138 professores da categoria O, número maior que os efetivos (89.275) e estáveis (20.235). Após o início das aulas, a Seduc atualizou os números: 88.278 efetivos, 19.675 estáveis e 77.726 temporários. Segundo o Apeoesp, cerca de 10 mil professores efetivos e estáveis também ficaram sem aulas.

A quantidade de professores com contratos temporários aumentou de 2022 para 2023, no primeiro ano do governo Tarcísio, saindo de 95.336 para 101.228. No mesmo período, os contratos efetivos caíram de 95.637 para 90.497.

Paulo Neves, da executiva estadual da Apeoesp, afirma que a política adotada aponta para a ampliação da contratação da categoria O por meio de empresas terceirizadas, citando o Paraná como exemplo.

Uma professora que preferiu não ser identificada por medo de represálias entrou na rede estadual em 2023. Agora ficou sem atribuição de aulas e sem contrato renovado. A docente afirma que a pressão constante e a falta de autonomia afetam a saúde mental dos professores. Segundo ela, a rede impõe uma lógica em que o professor deve se adaptar às decisões da gestão, sem espaço para questionamentos.

Outro professor relata que houve diminuição da grade, principalmente no ensino fundamental, com retirada de aulas de sociologia e filosofia do ensino médio.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), ex-professor da rede pública, apontou a redução de 16,5% no orçamento da educação, equivalente a R$ 11 bilhões, aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2024. A proposta de Tarcísio alterou a destinação de recursos, reduzindo o percentual mínimo de aplicação na educação de 30% para 25% da arrecadação de impostos.