#24 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 24ª Edição 

Toda semana, no seu e-mail.

Boa leitura!

HISTÓRICO: Bolsonaro e militares são condenados por tentativa de golpe de estado contra o Brasil

O Brasil viveu nesta última semana um dos maiores momentos de sua história. A condenação de Jair Bolsonaro, primeiro ex-presidente preso por tentativa de golpe, junto a militares de carreira e alta patente, como Heleno, Braga Netto e Almir Garnier, representa um reencontro inesquecível do País com seu passado, quando vivemos mais de 20 anos de ditadura militar, e os responsáveis por todas as brutalidades contra o povo brasileiro não foram punidos.

Por não serem punidos, tentaram novamente a abolição violenta do estado democrático de direito em 8 de janeiro de 2023. Desta vez, sob a liderança de Jair Bolsonaro e seus comparsas. Planejaram o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro do STF Alexandre de Moraes; um atentado a bomba no aeroporto de Brasília; e efetivamente deprederam a Praça dos Três Poderes, agredindo policiais e clamando por intervenção militar. O julgamento destes criminosos, condenados por seus crimes, representa um avanço sólido da democracia brasileira, que deu o recado: DITADURA NUNCA MAIS!

Comemore todo o texto aqui.

PSOL SP celebra 20 anos com sessão solene na ALESP

O Plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), será palco, na próxima quinta-feira (18 de setembro), a partir das 19h, de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos de fundação do PSOL SP. O ato comemorativo celebrará as duas décadas de trajetória do partido, reconhecido por sua atuação combativa em defesa dos direitos sociais, da democracia, da justiça para a classe trabalhadora e pelo socialismo. A cerimônia promete reunir parlamentares, lideranças históricas, representantes de movimentos sociais e culturais, além da militância que construiu e segue sustentando o projeto político do partido no país.

Esta homenagem parte do reconhecimento de que o PSOL, ao longo de sua história, tornou-se uma das principais forças da esquerda brasileira, com forte enraizamento nos territórios populares e atuação destacada em pautas como a luta por moradia digna, a defesa da educação e da saúde públicas, os direitos das mulheres, das pessoas negras, indígenas e da população LGBTQIA+. Em um contexto político marcado por ataques à democracia e tentativas de avanço de pautas ultraconservadoras, a sessão é também uma afirmação pública do compromisso do partido com a resistência e com a construção de alternativas populares para o país.

Saiba mais aqui.

Projeto de túnel pela gestão Nunes ameaça novamente mais de 200 famílias na Vila Mariana

A Prefeitura de São Paulo, sob Ricardo Nunes (MDB), retomou o polêmico projeto de construção do Túnel Sena Madureira, uma obra antiga que pretende eliminar um semáforo entre as ruas Sena Madureira e Ricardo Jafet, na Vila Mariana — mas cujo custo social recai sobre cerca de 200 famílias das comunidades Sousa Ramos e Luís Alves, que serão desalojadas se o projeto for adiante.

A comunidade Sousa Ramos existe desde 1949, com cerca de 85 casas urbanizadas ao longo das décadas pelos próprios moradores, que construíram ruas, instalaram garagens, cercas, portões, se organizaram em associação, acessaram serviços públicos, creches próximas etc. É uma zona de moradia construída com vida, história e luta. A Prefeitura rescindiu a licitação em fevereiro deste ano após recomendação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apontou irregularidades no processo anterior, iniciado em setembro do ano passado, quando tratores já começavam a remover árvores no terreno vizinho.

Entenda o que está em jogo aqui.

“Saldão das Terras”: Tarcísio consegue aprovar venda de terras públicas com até 90% de desconto para grileiros

O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), aprovou na Assembleia Legislativa (ALESP), no dia 26 de agosto, o texto-base do PL 410/2025, apelidado de “Saldão das Terras”. O projeto permite a venda de terras devolutas estaduais, que basicamente são terras que pertencem ao Estado, a grandes proprietários rurais — muitos acusados de grilagem, com histórico de desmatamento e mesmo envolvimento com trabalho escravo — com descontos que podem chegar a 90% do valor de mercado. A proposta tramita em regime de urgência, com votação rápida e sem debate amplo.

Segundo o governo, serão ofertados cerca de 720 mil hectares (ou seja, o equivalente a quase 720 mil estádios de futebol) à regularização fundiária até 2026, com expectativa de arrecadação de R$ 1,92 bilhão. Entretanto, praticamente o mesmo montante dessas terras — estimado em R$ 9,6 bilhões — será oferecido por preços drasticamente reduzidos, significando perda para os cofres públicos de aproximadamente R$ 7,6 bilhões – o que configura o caso como mais um escândalo bilionário do Governo Tarcísio.

Entenda todo o esquema aqui.

CPI das HIS começa em São Paulo após meses de protelação de Nunes e pressão do PSOL

Após meses de manobras da base governista de Ricardo Nunes para impedir sua abertura, a CPI das Habitações de Interesse Social (HIS) foi finalmente instaurada na Câmara Municipal de São Paulo, com apoio decisivo da bancada do PSOL. A criação da comissão havia sido aprovada ainda no primeiro semestre, mas só saiu do papel após decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que a presidência da Casa cumprisse o regimento e desse início aos trabalhos — algo que o prefeito Ricardo Nunes e seus aliados tentavam postergar a todo custo. A pressão do PSOL foi determinante: o partido articulou sucessivas cobranças públicas, ofícios e medidas regimentais até que a CPI fosse oficialmente instalada no último dia 4 de setembro.

O objetivo da CPI é apurar um possível esquema bilionário de fraudes envolvendo empreendimentos de interesse social, que deveriam atender a população de baixa renda, mas têm sido alvo de denúncias por irregularidades graves. Há suspeitas de que construtoras e incorporadoras receberam licenças e benefícios fiscais sem cumprir as contrapartidas legais, entregando imóveis com vícios estruturais, em locais impróprios e com valores superfaturados. Também foram apontados casos de desvios de finalidade, em que unidades originalmente destinadas à moradia popular foram posteriormente convertidas em empreendimentos comerciais (como AirBnb) ou vendidos a preços de mercado.

Veja mais sobre esse novo escândalo de Nunes aqui.

Cultura | Atlânticos: nova mostra convida a repensar língua, memória e colonialismo no Museu da Língua Portuguesa

Quando pensamos em língua portuguesa, imaginamos comunhão, herança e identidade — mas também olhares silenciados, histórias coloniais e desigualdades persistentes. A mostra temporária Atlânticos, que estreia em 12 de setembro e vai até 2 de novembro, no Museu da Língua Portuguesa, propõe exatamente esse tensionamento. Com vídeos, esculturas e instalações de artistas brasileiros, angolanos e portugueses, o projeto ocupa o Pátio B do museu, num espaço que se abre para a rua, evidenciando a língua não como algo confinado, mas como vivência pública.

Entre os participantes estão Jonathas de Andrade e Shirley Paes Leme (Brasil), Gegé M’bakudi e Wyssolela Moreira (Angola), Jorge das Neves e Inês Moura (Portugal). Há uma residência artística de dez dias realizada em 2024 como base da produção das obras. A curadoria é tripartite — Fabio Delduque (Brasil), Carlos Antunes (Portugal) e Mehak Vieira (Angola) — garantindo olhares diversos sobre a língua comum, ligada às questões coloniais e à diáspora.

Saiba mais sobre a mostra aqui.