MPT acata denúncia de Ediane Maria e recomenda melhorias para ambulantes no Carnaval
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Ministério Público do Trabalho determina que Prefeitura e Ambev ofereçam banheiros, água potável e centros de convivência para trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho acatou denúncia realizada pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL) e ordenou à Prefeitura de São Paulo, atualmente sob Ricardo Nunes, e à Ambev, empresa que patrocinou o Carnaval na cidade, quatro medidas para melhorar as condições de trabalho dos vendedores ambulantes nos blocos.
No documento, o órgão determina que os ambulantes devem ter centros de convivência à disposição ao longo dos dias do Carnaval, pontos de hidratação com água potável e contêineres com banheiros separados por gênero, além de produtos de higiene disponíveis. O MPT também registra que os trabalhadores têm direito a depósitos e centros de distribuição dos produtos oficiais do Carnaval.
Ainda de acordo com o MPT, a prefeitura e a Ambev deveriam providenciar itens como boné, camisa, colete, caixa térmica de isopor, guarda-sol e gelo, além de capacitar os fiscais e ambulantes sobre como prestar o serviço com segurança.
Na denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, Ediane Maria apontou as condições precárias enfrentadas pelos trabalhadores, em especial na região do Ibirapuera, onde realizou vistoria pessoalmente. A prefeitura reservou apenas uma unidade de banheiro químico para cada 70 trabalhadores, que não são limpos de um dia para o outro e ficam em péssimas condições de higiene.
A recomendação do MPT aconteceu enquanto os blocos carnavalescos ainda aconteciam na capital paulista, nos últimos dias de Carnaval. A denúncia da deputada estadual expõe as contradições de um modelo de Carnaval privatizado de Nunes, que movimenta milhões em patrocínio, mas deixa os trabalhadores que garantem o funcionamento da festa em condições degradantes.
Os vendedores ambulantes são parte essencial da infraestrutura do Carnaval de rua, responsáveis pela comercialização de bebidas e outros produtos aos foliões. No entanto, na São Paulo de Ricardo Nunes, têm trabalhado sem condições mínimas de dignidade, expostos ao sol por longas jornadas, sem acesso à água potável, banheiros adequados ou locais de descanso.
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