#43 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 43ª Edição 

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Boa leitura!

Nunes contratou empresa laranja para organizar Carnaval de São Paulo

A organização do Carnaval de Rua de São Paulo foi terceirizada pela gestão Ricardo Nunes (MDB) a uma empresa que tem como única dona uma mulher que mora em um cortiço na zona norte. Fundada em 2022, a MM Quarter tem mais de R$ 183 milhões em acordos vigentes com a Secretaria de Turismo e a SPTuris, quase todos sem concorrência.

O montante já pago pela gestão Nunes à MM Quarter é incalculável, já que o sistema de transparência da prefeitura omite repasses feitos pela SPTuris em 2025 e 2026. Questionada, a prefeitura não informou os valores. No papel, a Agência Quarter pertence à laranja Nathália Carolina de Souza Silva, que a fundou em abril de 2022. No mesmo mês, Marinho foi nomeado secretário de Turismo e a Quarter passou a conquistar contratos. Três meses depois, já tinha mais de R$ 800 mil com a SPTuris.

Entenda esse escândalo aqui.

Tarcísio corta 34% do orçamento de segurança hídrica, mas cogita tarifa de contingência para população

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (19) que não descarta a adoção de uma tarifa de contingência na Sabesp para enfrentar eventual crise hídrica no estado. A declaração revela uma contradição gritante: enquanto considera cobrar mais da população, Tarcísio cortou 34% do orçamento estadual destinado à segurança hídrica em 2026.

O Sistema Cantareira opera atualmente com 33,3% do volume útil, índice que chegou a 19% em dezembro. Questionado se adotaria a mesma estratégia utilizada na crise de 2014 e 2015, quando a Sabesp instituiu cobrança adicional para consumidores que ultrapassassem a média de consumo, Tarcísio foi enfático: "nada está descartado". Na crise anterior, a tarifa de contingência previa acréscimo na conta para quem consumisse acima da média, podendo chegar a 100% de aumento.

Saiba o que está em jogo aqui.

Bancada do PSOL assina Manifesto da Frente Parlamentar Brasil-Cuba

Cuba e seu governo há anos resistem às ofensivas imperialistas, que tentam sufocar a ilha através de sanções econômicas, bloqueios e ameaças, numa tentativa criminosa de esgotar seus recursos e levar à divisão seu valente povo. Desde o final de janeiro de 2026 houve um grave aprofundamento desse estrangulamento econômico contra Cuba, através de novas medidas tomadas pelo presidente Trump. O povo cubano vem denunciando que há um genocídio econômico em curso.

Por meio de uma Ordem Executiva, Trump, e o governo dos Estados Unidos, apoiados em alegações falaciosas e infundadas de supostas ameaças à sua segurança nacional, estabeleceu novos mecanismos tarifários para impedir o fornecimento de combustível à ilha, impondo tarifas punitivas a países que comercializem petróleo com Cuba. Trata-se de uma tentativa explícita de aprofundar ainda mais o bloqueio, transformando-o em um instrumento de coerção contra terceiros países e violando frontalmente os princípios da soberania nacional, da autodeterminação dos povos e do direito internacional.

Leia na íntegra aqui.

MPT acata denúncia de Ediane Maria e recomenda melhorias para ambulantes no Carnaval

O Ministério Público do Trabalho acatou denúncia realizada pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL) e ordenou à Prefeitura de São Paulo, atualmente sob Ricardo Nunes, e à Ambev, empresa que patrocinou o Carnaval na cidade, quatro medidas para melhorar as condições de trabalho dos vendedores ambulantes nos blocos.

No documento, o órgão determina que os ambulantes deveriam ter centros de convivência à disposição ao longo dos dias do Carnaval, pontos de hidratação com água potável e contêineres com banheiros separados por gênero, além de produtos de higiene disponíveis. O MPT também registra que os trabalhadores têm direito a depósitos e centros de distribuição dos produtos oficiais do Carnaval.

Entenda a situação aqui.

Boulos se reúne com STF contra escolas cívico-militares de Tarcísio

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), se reuniu na última semana com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para tratar do modelo de escolas cívico-militares adotado pela atual gestão do governo de São Paulo. Durante o encontro, eles discutiram a ação movida pelo PSOL contra o programa implementado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Boulos participou da reunião acompanhado da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP). Relator do caso no Supremo, Gilmar Mendes ouviu as demandas apresentadas pelo ministro e pelos parlamentares. Em março de 2025, o partido já havia solicitado que o magistrado analisasse o pedido de liminar que pode suspender o programa.

Veja como está a questão aqui.

Erika Hilton propõe reparação a mulheres condenadas por aborto desde 1940

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que concede anistia a mulheres e pessoas que gestam que enfrentam acusações ou condenações relacionadas ao aborto. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta abarca casos em que a interrupção da gravidez foi resultado de uma decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.

O texto prevê a anistia a casos de abortos realizados desde 7 de dezembro de 1940 até a data de eventual publicação da lei. Por uma lei antiquada e misógina do Código Penal, as penas variam de um a três anos de reclusão para a mulher que provoca o próprio aborto, até quatro anos para quem realiza o procedimento com o consentimento da gestante.

Saiba mais detalhes da proposta aqui.

Cultura | Esquenta CultCom promove encontro geracional da cultura periférica na zona sul

O CultCom é um evento e movimento cultural periférico que promove o encontro entre artistas independentes, produtores culturais, comunicadores populares e jornalistas periféricos que atuam na zona sul da capital paulista. Nesta edição de aquecimento, o projeto promove um encontro geracional no Jardim São Luís, reunindo agentes de mobilização social que atuam com educação, comunicação, cultura e moda.

A programação conta com bate-papo mediado por André Luiz, comunicador, fundador da TV Doc Capão e presidente do Instituto Quilombo Urbano. Participam Jonnas Rosa, do coletivo Encrespades, que promove educação antirracista como prática de liberdade, Sarah Miller, do Pega Visão, coletivo de audiovisual focado no olhar da quebrada divulgando os talentos e histórias periféricas, e Ashley, fundadora do coletivo multiartístico Fuckground, que fomenta moda, música, poesia e grafite.

Mais informações sobre o evento aqui.