Operação Ícaro revela escândalo fiscal bilionário sob o Governo Tarcísio

Esquema de sonegação e fraude, com prejuízos de bilhões aos cofres públicos, envolve grandes empresários e auditores da secretaria da Fazenda paulista

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A Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), desvendou um escandaloso esquema fiscal que operava desde 2021 na Secretaria da Fazenda de São Paulo, sob o Governo Tarcísio. Auditores fiscais foram acusados de receber mais de R$ 1 bilhão em propinas para liberar, de forma fraudulenta e acelerada, créditos tributários de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop. O principal articulador do esquema foi identificado como Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização, que se beneficiava através de uma empresa registrada em nome de sua mãe. O patrimônio dessa empresa saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023 — dado que acendeu o alerta e levou à investigação.

A operação resultou na prisão temporária de três pessoas: o auditor fiscal considerado “cérebro” da fraude, o empresário Sidney Oliveira (presidente da rede Ultrafarma e um dos principais apoiadores do prefeito Ricardo Nunes nas últimas eleições municipais na capital paulista), e um executivo da Fast Shop. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, que levaram à apreensão de dinheiro e joias.

Estruturado pela Procuradoria e conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), o inquérito aponta que os auditores manipulavam processos administrativos, agilizando e inflando créditos indevidos de ICMS em benefício privado — à custa dos cofres públicos do estado. 

O PSOL já pediu uma CPI para investigar o caso, além da convocação do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. A cobertura da grande mídia sobre o escândalo fiscal optou por não mencionar o governador Tarcísio de Freitas, mesmo com o esquema ocorrendo sob sua gestão. 

Este caso mostra que sonegação bilionária não emerge de falhas isoladas, mas de relações clientelistas entre o poder público e empresários. O PSOL acompanhará o caso e exige, desde já, a responsabilização de todos os envolvidos.