PSOL aciona Ministério Público para barrar derrubada de bosque na Vila Sônia

Parlamentares buscam suspensão imediata de licença concedida pela prefeitura para a Construtora Tenda erguer condomínio, que promove a derrubada de árvores raras e crime ambiental contra a fauna silvestre

Foto: Reprodução/Metrópoles

A vereadora paulistana Luana Alves (PSOL), junto às deputadas federal Sâmia Bomfim e estadual Mônica Seixas (ambas também do PSOL), protocolou representação junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para paralisar a derrubada de um bosque na região da Vila Sônia, na Zona Sul da capital.

O pedido das parlamentares solicita a instauração de um inquérito civil e a determinação de imediata suspensão das autorizações de supressão de vegetação até que o procedimento investigatório seja concluído, entre outras medidas jurídicas.

A derrubada, iniciada na última quarta-feira (26/11), foi autorizada pela prefeitura de São Paulo para permitir que a Construtora Tenda construa o condomínio residencial Max Vila Sônia, composto por quatro torres de nove andares e cerca de 700 apartamentos na Avenida Guilherme Dumont Villares, próximo à Chácara do Jockey.

Supressão de Mata Atlântica e Compensação

O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) concedido pela prefeitura autoriza o desmatamento de um total de 354 árvores, sendo 128 nativas e 226 exóticas.

Na representação, os parlamentares do PSOL apontam que o licenciamento atenta contra a biodiversidade brasileira, especialmente ao autorizar a supressão de vegetação que inclui a Araucária, uma espécie em “status de conservação alarmante”.

As parlamentares criticam o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) por "ignorar este fato crucial, não dedicando destaque ou tratamento específico para a preservação dos quatro exemplares de Araucária remanescentes no imóvel." A crítica se estende à compensação ambiental, que consideram frágil: “A supressão dessa vegetação de grande porte, que inclui outras espécies nativas da Mata Atlântica, é agravada pela fragilidade da compensação proposta, que se resume ao plantio de apenas 221 mudas de espécies nativas, um número notavelmente inferior ao total de árvores a serem cortadas”, apontam.

Risco de Crime Ambiental Contra a Fauna

A representação ainda destaca que o processo de licenciamento não previu o manejo e afugentamento da fauna silvestre.

Para as psolistas, o empreendedor pode ter recorrido em crime ambiental ao derrubar as árvores durante o período de acasalamento, nidificação e busca de alimento da fauna local, por "modificar, danificar ou destruir o ninho, abrigo ou criadouro natural".

Para o firmamento do TCA, a Construtora Tenda se comprometeu a realizar o plantio compensatório de 221 mudas de espécies nativas após o término das obras. Além disso, a empresa deverá repassar quase R$ 2,5 milhões para o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), vinculado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), valor que deve ser investido em áreas verdes da cidade.