#20 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 20ª Edição 

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Boa leitura!

PSOL apresenta propostas para combater adultização e exploração infantil nas redes

O recente debate sobre a adultização e exploração comercial de crianças nas redes sociais, reacendido após o vídeo do youtuber Felca, trouxe à tona uma série de iniciativas no Congresso Nacional. Entre as propostas apresentadas, destacam-se as de autoria de parlamentares do PSOL, que buscam enfrentar o problema de forma estrutural, com foco na responsabilização e regulamentação das plataformas e na proteção integral da infância.

O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a exploração de crianças e adolescentes nas redes. Além desta iniciativa, o próprio Henrique Vieira, além das deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também propuseram novos projetos para proteger as crianças contra essa violência gravíssima.

Saiba o que está em jogo aqui.

Operação Ícaro revela escândalo fiscal bilionário sob o Governo Tarcísio

A Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), desvendou um escandaloso esquema fiscal que operava desde 2021 na Secretaria da Fazenda de São Paulo, sob o Governo Tarcísio. Auditores fiscais foram acusados de receber mais de R$ 1 bilhão em propinas para liberar, de forma fraudulenta e acelerada, créditos tributários de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop. O principal articulador do esquema foi identificado como Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização, que se beneficiava através de uma empresa registrada em nome de sua mãe. O patrimônio dessa empresa saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023 — dado que acendeu o alerta e levou à investigação.

A operação resultou na prisão temporária de três pessoas: o auditor fiscal considerado “cérebro” da fraude, o empresário Sidney Oliveira (presidente da rede Ultrafarma e um dos principais apoiadores do prefeito Ricardo Nunes nas últimas eleições municipais na capital paulista), e um executivo da Fast Shop. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, que levaram à apreensão de dinheiro e joias.

Entenda mais sobre esse escândalo aqui.

Keit Lima, do PSOL, propõe declarar Eduardo Bolsonaro persona non grata em São Paulo

A vereadora Keit Lima (PSOL-SP) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para declarar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como persona non grata no município de São Paulo. A ação foi motivada pelas declarações e articulações do parlamentar no exterior contra a soberania nacional e em clara traição ao Brasil, incluindo a defesa de sanções comerciais contra o país e a atuação em prol do tarifaço de Donald Trump.

Segundo a justificativa do projeto, as atitudes de Eduardo Bolsonaro representam um ataque aos princípios democráticos e ao Estado de Direito, configurando um comportamento incompatível com o cargo que ocupa (deputado federal por São Paulo). Para Keit Lima, trata-se de um repúdio necessário a um representante que “atua contra a soberania e a dignidade do povo brasileiro”.

Saiba mais sobre a proposta aqui.

86% das “escolas de lata” da Grande São Paulo funcionam sem laudo dos bombeiros e colocam vidas em risco

Uma investigação recente revelou que 86% das escolas de lata — aquelas construídas com estrutura metálica e consideradas emergenciais — funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Em números: 38 das 44 unidades inspecionadas na região metropolitana da capital paulista operam sem esse laudo básico de segurança, exigido por lei para qualquer estabelecimento de educação.

Apesar de terem sido criadas como solução provisória, muitas dessas escolas nunca foram substituídas, perpetuando ambientes com condições degradantes: calor extremo no verão, frio no inverno e infraestrutura precária. A falta de vistoria dos bombeiros indica que os responsáveis educacionais — o governo Tarcísio,  secretarias de Educação, as prefeituras da região metropolitana e os consórcios contratados por elas — deixaram de cumprir normas de segurança essenciais, colocando vidas em risco silenciosamente.

Entenda melhor sobre o caso.

Bancada Feminista do PSOL percorre 30 cidades em 30 dias para fortalecer o Plebiscito Popular

A Bancada Feminista do PSOL em São Paulo está em plena mobilização para o Plebiscito Popular 2025, percorrendo 30 cidades em 30 dias para coletar votos e ampliar o diálogo com a população sobre pautas essenciais para a classe trabalhadora. A iniciativa visa reunir milhões de votos em apoio a três propostas centrais: o fim da jornada de trabalho 6x1, a taxação das grandes fortunas e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

A deputada estadual Paula Nunes, codeputada pela Bancada Feminista do PSOL-SP, destaca a importância da pressão popular para a aprovação dessas pautas no Congresso Nacional. Segundo Paula, “só pode dar certo com pressão no Congresso, e o Plebiscito Popular é essa ousadia”. Ela enfatiza, em entrevista ao portal Brasil de Fato, que a mobilização da população é fundamental para que os parlamentares se posicionem a favor das demandas populares.

Saiba tudo sobre essa ‘caravana’ aqui. 

Cultura | Gíria Não, Dialeto – Um espetáculo que celebra a linguagem das periferias

Experiência carregada de autenticidade, crítica social e potência política, o espetáculo Gíria Não, Dialeto, do coletivo Rimadores do Vagão – WuTremClan, ocupa o Saguão Central da Estação da Luz em um evento gratuito que acontece nos dia 23 de agosto, às 12h, como parte da programação da Plataforma Conexões.

O espetáculo coloca o rap improvisado como espelho das falas urbanas e periféricas, ressignificando expressões populares a partir do enfrentamento político e da afirmação identitária. O título já anuncia o cerne do projeto: gírias não são “língua curta” ou desvios do “bom português”, mas dialetos legítimos, nascidos de vivências coletivas, resistências culturais e trajetórias de comunidades historicamente invisibilizadas.

Saiba mais sobre o espetáculo aqui.