#33 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 33ª Edição 

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Boa leitura!

Quase 10% da população de São Paulo vive com menos de R$ 4 por dia

Mais de 470 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza na cidade de São Paulo, segundo dados divulgados pela Prefeitura e pelo IBGE. Isso significa que quase 10% da população paulistana sobrevive com menos de R$ 4 por dia, em uma das cidades mais ricas e desiguais do país – apesar das falsas propagandas do atual prefeito Ricardo Nunes.

O levantamento mostra que a Sé, no Centro, é a região com maior concentração de famílias nessa condição, seguida por Itaquera e São Mateus, ambas na Zona Leste — territórios que historicamente concentram população de baixa renda e onde os efeitos da desigualdade urbana são mais intensos. Pelo critério do Cadastro Único (CadÚnico), uma família é considerada em extrema pobreza quando possui renda mensal de até R$ 109 por pessoa — ou seja, uma família de quatro pessoas sobrevive com até R$ 436 por mês, o equivalente a menos de R$ 15 por dia para todas as despesas básicas, como alimentação, transporte, moradia e saúde.

Entenda esse cenário dramático aqui.

Derrite desfigura PL Antifacção e tenta blindar crime organizado de investigações da PF

O PL Antifacção, proposto pelo governo Lula para fortalecer o combate ao crime organizado, virou alvo de distorção após a condução do relator Guilherme Derrite (PL-SP), aliado de primeira hora de Tarcísio de Freitas. O texto apresentado por Derrite foi amplamente denunciado por limitar a atuação da Polícia Federal – instituição responsável pelas operações mais bem-sucedidas contra facções criminosas – e por incluir dispositivos que abriam brechas para criminalizar movimentos sociais e civis.

De acordo com nota da própria PF, as alterações previstas no relatório comprometiam investigações complexas e criavam entraves burocráticos que favoreceriam a impunidade de grandes organizações criminosas. O documento exigia que a corporação pedisse autorização para atuar em casos de repercussão nacional, uma limitação inédita desde a redemocratização. Ministros do STF também criticaram o texto, afirmando que ele fragilizava o marco legal da segurança pública e contrariava o espírito da proposta encaminhada pelo Executivo.

Saiba o que está em jogo aqui.

Nunes veta projeto de simulador de aumento do IPTU em SP

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que estabelecia a obrigatoriedade da Prefeitura de São Paulo oferecer uma ferramenta online e gratuita para que os contribuintes pudessem calcular o potencial aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seus imóveis. O simulador teria como base a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que é o fator utilizado para definir o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o cálculo do imposto.

O projeto vetado é de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL) e visava garantir que os moradores tivessem total previsibilidade e clareza sobre o impacto financeiro da nova PGV antes de sua efetivação. A ferramenta permitiria ao cidadão inserir dados do seu imóvel e obter uma estimativa do novo valor do imposto, tornando transparente a potencial variação do tributo.

Entenda esse novo descaso de Nunes aqui.

Vereadora Keit Lima pede abertura de CPI da crise hídrica e das enchentes em São Paulo

A vereadora Keit Lima (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a crise hídrica e das enchentes na capital. A iniciativa da parlamentar, que busca responsabilizar e fiscalizar a atuação do poder público, mira a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a eficácia das políticas municipais implementadas para prevenir e mitigar os impactos dos temporais e da falta de planejamento na metrópole.

A proposta de CPI tem como objetivo central investigar a fundo os gastos, o planejamento e a execução de obras e contratos relacionados à drenagem urbana, ao combate às inundações e à preservação das áreas de mananciais na cidade. A reincidência de grandes alagamentos e o constante risco de racionamento ou crise no abastecimento de água escancaram a gestão falha e negligente de Nunes e Tarcísio, diante de desafios climáticos e urbanos cruciais. A CPI funcionaria, portanto, como um instrumento fiscalizador para expor a inação ou o uso inadequado de recursos públicos destinados a essas áreas vitais.

Saiba mais sobre a proposta aqui aqui.

Bancada Feminista aprova Frente Parlamentar da Juventude Negra e Periférica na Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Negra e Periférica, uma iniciativa apresentada pela Bancada Feminista do PSOL. A aprovação marca um avanço importante na luta por políticas públicas voltadas à juventude das quebradas – grupo historicamente afetado pela falta de investimento, pelo racismo estrutural e pela ausência de políticas públicas voltadas para as periferias da capital.

“A partir de hoje, teremos um espaço aqui na Câmara Municipal para discutir o futuro da juventude. Porque estamos cansadas de ver o extermínio dos nossos jovens nas periferias desse país, queremos pensar maneiras de subverter essa lógica. Para a juventude não morrer no fogo cruzado entre polícia e crime organizado, ela precisa de educação, cultura, política pública e orçamento. E é isso que vamos discutir na nossa frente parlamentar. Se você é parte do movimento popular, do movimento negro, faz parte de cursinhos populares ou então é estudante secundarista, esse é um chamado. Vem construir a nossa frente parlamentar”, afirmou a covereadora Letícia Lé, da Bancada Feminista, em vídeo.

Veja mais detalhes sobre a nova Frente aqui.

Cultura | “Samba, Censura e Resistência na Ditadura Militar” no Memorial da Resistência de São Paulo

No próximo dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a partir das 14h, o Memorial da Resistência de São Paulo (Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia) realiza a roda de conversa “Samba, Censura e Resistência na Ditadura Civil-Militar”, atividade gratuita sem necessidade de inscrição. A iniciativa propõe revisitar o período da ditadura (1964-1985) a partir de uma das mais potentes expressões culturais da população negra e periférica: o samba. 

No contexto da repressão político-cultural, o samba foi alvo de censura, exclusão, vigilância e repressão – e, ao mesmo tempo, constituiu território de afirmação, de identidade e de resistência social. A roda de conversa busca instalar esse debate no coração de um espaço de memória que já congrega as narrativas de perseguição, tortura e lutas pela democracia no Estado de São Paulo. A atividade, que integra a programação do Dia da Consciência Nzegra, ainda contará com a participação da Escola de Samba Morro da Casa Verde, que dará voz à vivência contemporânea do samba como manifestação coletiva.

Mais informações sobre a roda de conversa aqui.