#47 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 47ª Edição 

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Boa leitura!

Caravana Federativa em SP: Lula anuncia hub ferroviário de R$ 1,3 bi e entrega imóveis da União para habitação e serviços públicos

O governo federal realizou nesta última quinta (19) e sexta-feira (20) a 17ª Caravana Federativa em São Paulo, levando recursos, equipamentos e programas para dezenas de municípios paulistas. O presidente Lula participou da cerimônia de abertura às 11h no Expo Center Norte, que marcou a entrega de veículos e equipamentos nas áreas de saúde e segurança pública, além do anúncio de novos conjuntos habitacionais.

Entre os principais anúncios está a criação de um hub ferroviário na zona oeste da capital. O projeto Pátio Água Branca, estimado em R$ 1,3 bilhão, criará um novo hub ferroviário para transporte de cargas e integração das linhas de metrô (3 e 6), trens de passageiros (7, 8 e 9) e Trens Intercidades (TIC) no eixo norte (SP/Jundiaí/Campinas), com recursos do PAC. A viabilização depende da cessão onerosa de uma área federal para a ampliação da Estação Água Branca, em fase final de análise entre a União e o governo paulista.

Veja mais sobre a iniciativa aqui.

Boulos evita greve dos caminhoneiros com MP sobre piso do frete e frustra tentativa bolsonarista de uso eleitoral de paralisação

A Secretaria-Geral da Presidência, ministério chefiado por Guilherme Boulos (PSOL-SP), detectou o movimento de greve articulado por aliados de Bolsonaro e impediu o uso eleitoral da paralisação. Lula assinou uma Medida Provisória endurecendo a fiscalização do piso do frete, demanda dos caminhoneiros autônomos desde 2018 que ainda não havia sido atendida.

Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) comandaram a máquina do pânico sobre a possível paralisação. O movimento foi detectado pela Secretaria-Geral da Presidência, que se aproximou principalmente dos caminhoneiros autônomos, que ficam mais suscetíveis aos achaques eleitorais por arcarem com os aumentos dos combustíveis. Enquanto a Polícia Federal intensificou a ação contra especuladores, especialmente empresários e distribuidoras, com mais de 400 operações contra aumentos abusivos dos combustíveis, a equipe de Boulos levou a principal demanda dos caminhoneiros ao gabinete de Lula no Palácio do Planalto.

Veja o que está em jogo aqui.

PSOL aciona Justiça e Conselho de Ética após blackface racista e transfóbico de Fabiana Bolsonaro na Alesp

A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo reagiu imediatamente ao episódio de racismo e transfobia protagonizado pela deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) na tribuna do plenário, na tarde de quarta-feira (18). As deputadas estaduais Ediane Maria e Mônica Seixas lideraram uma ofensiva que envolve ações na esfera criminal, administrativa e política para responsabilizar a parlamentar bolsonarista.

A fala foi interrompida pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que denunciou a gravidade do episódio, acusando Fabiana de racismo, transfobia e prática de blackface. Ela também solicitou a suspensão da sessão e a censura do discurso por ódio. A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) entrou com uma representação contra Fabiana na Comissão de Ética da Alesp e pedido de investigação no Ministério Público por racismo e transfobia.

Confira como foi esse crime ao vivo aqui.

Boulos defende valor mínimo de R$ 10 por entrega em aplicativos e denuncia fake news que distorcem proposta

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu na última terça-feira (17) a regulamentação do trabalho por aplicativos e denunciou uma campanha massiva de desinformação que distorce a proposta do governo federal. "Ninguém está querendo cobrar imposto, não terá cobrança de imposto. O que se tem é uma tentativa, um esforço do presidente Lula para garantir trabalho digno", disse Boulos durante o programa "Bom dia, Ministro".

A declaração responde a publicações viralizadas nas redes sociais pela extrema-direita, que alegam falsamente que o governo quer "taxar entregadores em R$ 10 por corrida". O valor de R$ 10 mencionado no debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos não é imposto, taxa e nem cobrança feita ao trabalhador. Trata-se de uma proposta de valor mínimo de remuneração por serviço, imputado às empresas por trás dos aplicativos.

Entenda esse novo direito para os trabalhadores de app aqui.

Samba do Cruz, reduto da cultura negra desde 1958, corre risco de despejo pela gestão Nunes

A Prefeitura de São Paulo, de Ricardo Nunes (MDB), pode despejar a qualquer momento o Grêmio Esportivo Recreativo Cruz da Esperança, sede do popular Samba do Cruz, na zona norte da capital. O local é considerado um dos redutos da cultura negra na cidade e integra o complexo Campo de Marte. A demolição do espaço faz parte da concessão para a iniciativa privada dos campos e espaços dos clubes que ocupam a área do ente municipal.

O terreno de 385 mil metros quadrados será gerido pela Concessionária Campo de Marte SPE S/A, que venceu o edital de concessão finalizado no início do ano passado. A concessionária é liderada pela empresa Progen S.A, formada por donos da Allegra Pacaembu, que administra o estádio. O mesmo grupo que gere o Pacaembu (ainda não entregue e com dívidas e escândalos aos montes) agora avança sobre o Campo de Marte, repetindo a lógica de entregar espaços públicos à gestão privada focada em lucros para meia dúzia.

Saiba o que está por trás desse absurdo aqui.

Tarcísio derruba na íntegra lei que punia maus-tratos contra animais em SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que criava punições específicas para casos de maus-tratos contra animais no estado. A decisão derruba todas as medidas previstas no texto, incluindo multas de até R$ 7,6 mil, obrigação de arcar com despesas veterinárias e programas de conscientização para agressores.

O projeto, de autoria do deputado estadual Maurici (PT), estabelecia um conjunto de sanções financeiras e educativas. Entre as determinações, estavam: obrigação de arcar com despesas veterinárias, ressarcimento ao Estado por atendimentos realizados em serviços públicos, aplicação de advertência e multas. As multas previstas variavam entre 100 e 200 UFESPs, o equivalente a aproximadamente R$ 3,8 mil a R$ 7,6 mil.

Confira mais sobre esse ataque de Tarcísio aos animais aqui.

Cultura | "Ònà Irin: caminho de ferro" reencanta joalheria afro-brasileira e celebra protagonismo de mulheres negras no Sesc Belenzinho

O Sesc Belenzinho recebe até 26 de abril a exposição "Ònà Irin: caminho de ferro", da artista Nádia Taquary, que propõe uma travessia sensorial e simbólica pelos caminhos de Ogum, Exu, Ìyàmìs, Orikis e Yabás. A mostra entrelaça arte contemporânea, ancestralidade e espiritualidade afro-brasileira em uma experiência imersiva que celebra o protagonismo das mulheres negras na construção da cultura brasileira.

Após temporadas no Museu de Arte do Rio (MAR) e no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), a exposição chega a São Paulo com curadoria de Amanda Bonan, Ayrson Heráclito e Marcelo Campos. O ponto de partida é a joalheria afro-brasileira, historicamente conhecida como "joias de crioulas" – adornos que foram, para mulheres negras escravizadas e libertas, símbolos de identidade, liberdade e resistência.

Mais informações sobre a exposição aqui.