Boulos apresenta PL “Elon Musk” e vai pra cima das Big Techs

Realizada na sexta-feira (25 de julho), a manifestação reuniu milhares de mulheres negras em protesto contra violências estruturais e em defesa da justiça socioambiental

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (23), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar 157/2025 — apelidado de PL “Elon Musk” — que cria uma Contribuição Social Digital de 7% sobre a receita bruta de empresas que exploram dados de usuários brasileiros para fins publicitários. A proposta mira gigantes como Google, Meta, Amazon e X (ex-Twitter), que lucram bilhões com a coleta e comercialização de dados pessoais no Brasil sem oferecer qualquer contrapartida proporcional à sociedade.

O projeto estabelece que empresas com faturamento anual acima de R$ 500 milhões com publicidade digital sejam obrigadas a recolher a contribuição. Do total arrecadado, 50% seriam transferidos diretamente à população brasileira, como forma de compensação pelo uso de seus dados. Os outros 50% seriam divididos entre um fundo de infraestrutura digital pública e outro de proteção de dados, com foco em auditoria de algoritmos e combate à desinformação.

Para Boulos, o projeto é uma resposta ao cenário de desigualdade digital e à ausência de regulação sobre as big techs. “Não é possível que essas empresas extraiam valor dos nossos dados, influenciem comportamentos políticos e sociais, e não contribuam minimamente com o país”, declarou. A proposta também se insere em um contexto geopolítico em que o Brasil é pressionado por interesses externos — como no caso do tarifaço de Trump — e precisa reafirmar sua soberania digital.

A escolha do nome “PL Elon Musk” é provocativa. O bilionário, dono do X e aliado da extrema direita, tem usado sua plataforma para desinformar, atacar instituições e defender pautas antidemocráticas. O projeto, portanto, é também um gesto político contra a captura da opinião pública por interesses privados globais.

Com esse PL, Boulos leva à Câmara um debate essencial para o presente e o futuro do Brasil: quem lucra com os dados deve pagar — e a riqueza digital precisa ser redistribuída com justiça social.