Esquema dos Estúdios: como R$ 1 bilhão foi drenado dos cofres públicos por Nunes com isenções e favorecimentos

Denúncia expõe esquema de isenções de IPTU em prédios de estúdio residencial que beneficiam construtoras na gestão municipal

Um grave escândalo sobre o desenvolvimento da especulação imobiliária na cidade de São Paulo vem ganhando cada vez mais destaque: o chamado “Esquema dos Estúdios”, que drenou cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo. Segundo o deputado federal Guilherme Boulos, o modelo envolvia isenções fiscais em imóveis classificados como "estúdios residenciais", mas destinados ao aluguel por plataformas digitais, o que configuraria uso comercial e não residencial.

Conforme denúncia publicada pelo parlamentar, o esquema funcionaria assim: a Prefeitura concederia isenções de IPTU e outras taxas a edifícios construídos como “estúdios”, mesmo quando operavam como hospedagens coletivas com fins lucrativos. Empresas de construção e incorporadoras teriam lucrado sem cumprir os requisitos legais. O resultado: uma perda bilionária para os cofres públicos que poderiam financiar políticas sociais em áreas como habitação ou transporte.

Boulos cita análise do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e da pesquisadora Bianca Tavolari, que explicam que os incentivos fiscais foram concedidos de forma indiscriminada, sem contrapartida social ou uso efetivo como habitação popular. O parlamentar aponta que o fenômeno ocorreu especialmente em áreas como a região central, onde pequenos estúdios viraram negócios voltados a renda via plataformas como Airbnb.

Trata-se não apenas de má gestão, mas de improbidade administrativa, de um esquema entre o prefeito Ricardo Nunes e as construtoras, já que o município teria permitido que grandes empresários capturassem benefícios fiscais sem política de controle ou transparência. Ainda não há resposta formal da Prefeitura, nem investigação em curso.

O PSOL tem pressionado pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito, visando apurar como foi possível conceder tais isenções sem critérios e responsabilidades, uma vez que o esquema aumenta a desigualdade urbana ao reduzir a arrecadação municipal de forma ilegal.

O caso reforça a urgência de revisar políticas fiscais e urbanísticas, especialmente no atual contexto de crise econômica e mobilização popular. O “Esquema dos Estúdios” expõe um modelo de gestão que prioriza beneficiários privados — por meio de construções especulativas — à custa do interesse público.