#25 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 25ª Edição 

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Boa leitura!

Congresso Inimigo do Povo: ato gigante na Paulista reúne povo indignado com PEC da Blindagem e Anistia

O povo se cansou e foi às ruas, como há muito tempo não ia. Enquanto trava pautas populares como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a Câmara dos Deputados votou, em meio a vários golpes na mesa diretora da Casa, a PEC da Blindagem (que permite imunidade praticamente total a parlamentares que cometerem crimes), e também aprovou a urgência do projeto de Anistia, que concederia perdão a criminosos que tentaram um golpe de estado, planejaram o assassinato do presidente Lula e de ministros do STF, além da explosão do aeroporto de Brasília e a depredação da sede dos Três Poderes. Por isso, a Avenida Paulista e diversas regiões do Brasil foram tomadas, em atos convocados pela Frente Povo Sem Medo neste domingo (21/09), por milhares de cidadãos que não aceitarão calados esses novos absurdos.

Pensando somente em seus próprios interesses, como de costume, o Congresso mais uma vez chantageou o Governo Lula e utilizou o povo brasileiro como moeda de troca em sua tentativa de sequestro do País. Votaram a PEC da Blindagem como resposta ao STF e ao próprio Governo Lula pela responsabilização da extrema-direita por seus crimes, e aprovaram a urgência do projeto de Anistia, com participação decisiva de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara, que vinha dando sinais trocados sobre o tema. Agora, a população se mobilizou contra mais um tapa na cara por parte de quem já está cheio de privilégios.

SEM ANISTIA E NÃO À PEC DA BANDIDAGEM!

Saiba o que está em jogo aqui.

Crise sanitária em São Mateus escancara abandono e ameaça ambiental da gestão Nunes

Na zona leste de São Paulo, o distrito de São Mateus enfrenta uma crise sanitária grave e crônica. Escoamento de esgoto doméstico sem tratamento, acúmulo de resíduos sólidos pelas ruas ou em terrenos baldios, córregos poluídos e transtornos crescentes em períodos de chuva fazem parte da rotina de milhares de famílias. Apesar de o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos municipal prever metas ambiciosas, a realidade é que grande parte das promessas permanece no papel — e, pior, a Prefeitura ameaça aprofundar o problema ao propor o corte de mais de 63 mil árvores para expandir o Aterro São João, na região.

O problema se intensifica em comunidades de baixa renda, onde redes de esgoto não chegam, caixas de gordura caseiras são improvisadas ou inexistentes, e todas as cheias — sobretudo em dias de chuva — reviram lixo acumulado, espalham entulho e provocam inundações dentro de casas. Nas vielas, o mau cheiro é constante; nas ruas, ratos, mosquitos e doenças como leptospirose, diarreia e problemas respiratórios se proliferam sem controle. Em São Mateus, muitos moradores relatam que ao menos parte do lixo deixa de ser coletado por dias, acumulando-se em pontos irregulares próximos às moradias, o que agrava ainda mais o risco sanitário, especialmente para crianças, idosos e pessoas com saúde frágil.

Saiba mais sobre essa situação aqui.

Amanda Paschoal denuncia funcionária fantasma na Prefeitura de SP e aciona o MP

A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) protocolou denúncia junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apurar o que ela classifica como um caso de funcionária fantasma na Prefeitura de São Paulo, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Segundo a representação, uma pessoa nomeada como coordenadora de Políticas para a População em Situação de Rua continuou recebendo salários mesmo após deixar o cargo — e após a função ter sido assumida por outra pessoa, sem formalidade.

A denúncia refere-se a Maria Luiza Rodrigues Quirino, nomeada em 24 de março de 2025 para o cargo de coordenadora de Políticas para a População em Situação de Rua, que, conforme relato interno da secretaria, teria deixado de exercer suas funções em maio do mesmo ano. Ainda assim, seguiu recebendo remuneração. Posteriormente, o nome de Adalberto de Almeida Santos passou a constar no site oficial da coordenação como responsável pela função. Contudo, a denúncia aponta que ele jamais foi formalmente nomeado e que não há registro da cerimônia de posse ou de publicação legal correspondente.

Entenda sobre o caso aqui.

Tentativa de cassação de Paula da Bancada Feminista evidencia violência política de gênero na Alesp

O deputado estadual bolsonarista Lucas Bove (PL-SP) protocolou representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação do mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL, após a codeputada Paula Nunes ter divulgado nas redes sociais que ele teria sido acusado de agressão por sua ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas.

A acusação contra Bove data de setembro de 2024, quando Cíntia registrou boletim de ocorrência alegando agressões físicas e psicológicas, pediu medida protetiva e deu início a investigação em delegacia especializada. Um dos episódios narrados envolveu o arremesso de uma faca, que teria atingido sua perna, durante um jantar em Ribeirão Preto, quando ela se negou a posar para foto com personalidades públicas apoiadoras de Bolsonaro.

Saiba mais sobre a luta pelo mandato da Bancada Feminista na Alesp aqui.

MP-SP pede suspensão de PL de Nunes que autoriza venda de ruas em SP por risco de “dano irreversível”

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com ação civil pública para suspender o Projeto de Lei 673/2025, do prefeito Ricardo Nunes, que autoriza a prefeitura a vender ruas, travessas e endereços públicos em São Paulo para a iniciativa privada, incluindo áreas nobres da cidade. Promotores da Habitação e Urbanismo alegam que há risco de “dano irreversível” caso o PL seja sancionado, advertindo que seria necessária anulação do PL por comprometer direitos urbanísticos e democráticos.

O projeto enviado por Ricardo Nunes já previa a venda de uma travessa nos Jardins — a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior — por cerca de R$ 16 milhões. Na Câmara Municipal, ainda foram incluídas oito emendas parlamentares que ampliaram drasticamente o alcance do texto: passaram a permitir alienação de vias como a Rua América Central, em Santo Amaro, e a Rua Aurora Dias Carvalho, na Vila Olímpia, entre outras.

Veja mais sobre esse novo absurdo de Nunes aqui.

Cultura | Festival Cultura Futebol Clube: esporte, arte e resistência em palco no Museu do Futebol

No próximo dia 27 de setembro de 2025, o Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, será palco da segunda edição do Festival Cultura Futebol Clube, evento gratuito que conjuga arte, literatura, teatro e música sob o signo do futebol — um dos maiores símbolos de pertencimento da população brasileira. Mais do que entretenimento, trata-se de uma iniciativa que reforça, no plano cultural, a importância de reconhecer o esporte como espaço de memória, política, cultura e resistência.

A programação gratuita e indicativa para todas as idades propõe usar o futebol como inspiração para narrativas diversas: a HQ Impedimento, de Gabi Juns, que mergulha em ficção especulativa para decifrar representações de gênero; o chorinho do quarteto Canto Pra Ceci; o som percussivo dos Donos da Percussão; e peças teatrais com recorte crítico, como Bodrags Futebol Bar, que mistura cultura drag e futebol, e Ensaio para Dois Perdidos, da Éssa Companhia de Teatro, reflexão sobre periferias via teatro e futebol.

Saiba mais sobre o evento aqui.