#31 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 31ª Edição 

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Boa leitura!

Boulos se reúne com movimentos sociais para discutir chacina no Rio de Janeiro

O novo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizou uma reunião com representantes de movimentos sociais e negros para debater a escalada da violência no Rio de Janeiro. O encontro, realizado na última quarta-feira (29/10) no Palácio do Planalto, ocorre em um momento de crise, com mais de 120 mortos após uma operação desastrosa  orquestrada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ). 

A reunião, liderada por Boulos, teve como pauta central a crise de segurança. O objetivo do encontro, conforme noticiado, foi ouvir os relatos de violência diretamente das comunidades, discutir medidas para evitar novos episódios e, crucialmente, identificar e combater eventuais abusos policiais. Participaram do encontro, em formato híbrido, lideranças comunitárias. Entre os presentes estavam Renê Silva, Raull Santiago e Camila Moradia, do Complexo do Alemão, área que tem sido palco de grande parte do massacre da PM. A presença do Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, também integrou a discussão sobre a necessidade de enfrentamento a essa calamidade da segurança pública carioca.

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Reforma Administrativa: ameaça aos serviços públicos e privilégios para o capital privado

Sob o pretexto de "modernização", uma nova proposta de Reforma Administrativa (PEC 38/2025) avança no Congresso, representando, na prática, o mesmo projeto de destruição dos serviços públicos derrotado em 2021. Para organizações sindicais e especialistas, a medida é uma clara ofensiva contra o Estado de bem-estar social, desenhada para favorecer o capital privado em detrimento das necessidades e dos direitos da população.

O texto, embora apresentado com um discurso de eficiência, esconde um mecanismo de precarização. A proposta ataca pilares fundamentais do serviço público, como a estabilidade, ao facilitar demissões e ampliar a contratação de temporários por até dez anos. Essa medida não apenas fragiliza os servidores, mas cria um ambiente de instabilidade e perseguição, minando a autonomia técnica e abrindo espaço para o apadrinhamento político, o que compromete a continuidade de políticas públicas essenciais.

Entenda o que está em jogo aqui.

Parlamentares do PSOL denunciam chacina do Rio de Janeiro e perversidade de Cláudio Castro

Diante da desastrosa e criminosa operação policial que resultou em mais de 120 assassinatos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados denunciou o governo de Cláudio Castro (PL) por promover uma das maiores chacinas da história recente do Brasil. Em pronunciamentos e entrevistas, parlamentares do partido classificaram a ação como a mais letal da história do estado e um massacre que evidencia a falência da atual política de segurança pública.

A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que o que está sendo feito para enfrentar o crime organizado é um "banho de sangue" e que o modelo de segurança do governador é "incompetente e covarde". Ela expressou solidariedade às famílias "devastadas pela operação" e destacou a falta de planejamento e o desrespeito aos direitos humanos. A insistência em operações de guerra, em vez de focar em inteligência e investigação, apenas "enxuga sangue" há décadas, sem resolver o problema da criminalidade e destruindo vidas nas favelas.

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Nunes força instalação de incinerador em Perus, com impacto para a população da região e comunidade indígena

Moradores de Perus, na zona norte de São Paulo, têm se mobilizado contra a tentativa da Prefeitura, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), de instalar um incinerador de lixo no antigo Aterro Bandeirantes. O projeto, batizado de Unidade de Recuperação Energética (URE) Bandeirantes, ainda está em fase de análise pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), mas já causa forte reação popular.

Apresentada pela gestão municipal como uma alternativa “sustentável” para o tratamento de resíduos, a proposta tem sido vista com desconfiança pela população local e por ambientalistas. A área escolhida abriga remanescentes de Mata Atlântica e fica próxima da Terra Indígena Jaraguá, onde vivem famílias Guarani Mbya. O temor é que a operação de um incinerador nesse território provoque contaminação do ar e do solo, além de impactos diretos à saúde da população. Além da localização crítica, o projeto enfrenta outro problema: o terreno do antigo aterro ainda acumula biogás metano, resultado da decomposição do lixo depositado por décadas.

Entenda melhor esse absurdo aqui.

Ediane Maria lança programa de Combate ao Racismo Ambiental em São Paulo

A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um abrangente pacote de projetos de lei para instituir o Programa Estadual de Combate ao Racismo Ambiental. A iniciativa busca tirar da invisibilidade uma realidade brutal do estado: são as populações negras e periféricas as que mais sofrem com os desastres ambientais, como enchentes e deslizamentos, e com a ausência de infraestrutura básica, como saneamento e acesso à água potável.

O programa ataca o problema de forma estrutural, propondo que o conceito de racismo ambiental seja oficialmente reconhecido e integrado a todas as políticas públicas de meio ambiente, habitação e planejamento urbano do estado. O objetivo é forçar o poder público a admitir que as decisões sobre onde instalar aterros sanitários, para onde direcionar a poluição industrial e quais áreas deixar sem investimentos não são neutras, mas sim parte de um sistema que historicamente empurra os impactos ambientais negativos para os territórios de maioria negra e pobre.

Saiba mais sobre a proposta aqui.

Governo brasileiro alcança menor taxa de desmatamento na Amazônia em 11 anos

Em uma vitória importante para a política ambiental brasileira, o governo federal alcançou a menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal em 11 anos. Dados oficiais do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelaram que a área desmatada entre agosto de 2024 e julho de 2025 foi de 5.796 km², uma redução de 11% em comparação com o período anterior. 

A boa notícia é fruto direto da retomada das ações de comando e controle por parte da política ambiental do governo atual. O fortalecimento do Ibama e do ICMBio, com o aumento de recursos e autonomia para fiscalização, foi decisivo para frear o avanço do crime ambiental que se alastrou sob a gestão anterior.

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Cultura | “Trabalho de Carnaval”: instalação da Pinacoteca exibe o encanto e o labor por trás da maior festa popular do Brasil

A Pinacoteca de São Paulo inaugura, no dia 8 de novembro, a exposição “Trabalho de Carnaval”, que transforma o olhar sobre a maior festa popular do país. Longe dos estereótipos de folia e espetáculo, a mostra revela o carnaval como obra coletiva, processo de criação e cadeia de trabalho que movimenta comunidades inteiras. Com mais de 200 peças entre adereços, croquis, fotografias e instalações, a exposição lança luz sobre os bastidores e sobre quem constrói — com arte, suor e imaginação — uma das expressões mais vibrantes da cultura brasileira.

Com curadoria de Ana Maria Maia e Renato Menezes, a mostra reúne 70 artistas de diferentes gerações e origens, entre os quais nomes como Alberto Pitta, Ilu Obá de Min, Juarez Paraíso, Lita Cerqueira e Rosa Magalhães. O acervo ainda conta com objetos históricos do carnaval, projetos de decoração de escolas de samba, vídeos e comissionamentos inéditos de artistas como Adonai, Ana Lira e Ray Vianna.

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