#22 | Newsletter do PSOL de São Paulo

Newsletter do PSOL | 22ª Edição 

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Boa leitura!

Moção de apoio e solidariedade à Global Sumud Flotilla

O PSOL São Paulo manifesta seu mais profundo apoio e solidariedade à Global Sumud Flotilla, missão internacional de paz que parte neste domingo rumo à Faixa de Gaza, levando ajuda humanitária à população palestina submetida a um cerco brutal e a um genocídio promovido pelo Estado de Israel.

Diante da paralisia vergonhosa da maioria dos governos ao redor do mundo, que seguem cúmplices da barbárie com seu silêncio ou conivência, é o povo organizado que se levanta e assume a responsabilidade de romper o bloqueio e levar solidariedade concreta ao povo palestino. A Global Flotilla é um gesto de coragem, humanidade e resistência. Leva não apenas mantimentos e suprimentos, mas também esperança, dignidade e denúncia. Uma ação direta contra o apartheid, o genocídio e a ocupação.

Leia a moção completa aqui.

Inauguração da BASE fortalece a luta dos trabalhadores sem direitos em São Paulo

São Paulo acaba de ganhar um novo ponto de apoio para algumas das categorias mais precarizadas do mundo do trabalho: entregadores de aplicativo, ambulantes, e demais trabalhadores informais desta cidade. O Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos inaugurou a BASE, um espaço localizado na Rua Irmã Simpliciana, próxima à Praça da Sé, no centro da cidade, que será referência de acolhimento, suporte e organização para quem enfrenta jornadas exaustivas e a ausência de direitos trabalhistas.

Na inauguração do espaço, realizada na última semana, estiveram presentes o deputado federal Guilherme Boulos, a deputada estadual Ediane Maria e a vereadora Amanda Paschoal, todos do PSOL, além do presidente municipal do partido na capital, Gabriel Gonçalves, fora, é claro, uma grande massa de militantes animados com o grande lançamento. A BASE também fica localizada estrategicamente ao lado da reformada Cozinha Solidária da Sé, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que alimenta pessoas em vulnerabilidade gratuitamente, e fortalecerá o projeto dos Sem Direitos.

Saiba mais sobre esse lançamento aqui.

Decreto de Tarcísio pode ter facilitado Propinão, maior esquema de corrupção da história de São Paulo

O escândalo do “Propinão” na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não surgiu do nada. As prisões de empresários como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Gomes, ligado à Fast Shop, revelaram um esquema bilionário de liberação fraudulenta de créditos de ICMS. No centro dessa engrenagem está um auditor fiscal que operava via a consultoria Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, usada para receber propinas bilionárias de empresas em troca da aceleração de ressarcimentos tributários.

Mas o ponto crucial é que o terreno para esse esquema pode ter sido pavimentado pelo próprio governo estadual. Em julho de 2023, o governador Tarcísio de Freitas e seu então secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, assinaram o Decreto 67.853, que simplificava e acelerava a autorização de créditos acumulados de ICMS para empresas consideradas “nos conformes” pelo fisco. A medida, apresentada como modernização e estímulo ao “ambiente de negócios”, criou justamente a via expressa para que companhias com histórico de calote fossem beneficiadas.

Veja mais sobre o Propinão aqui.

Câmara de SP aprova bônus de R$ 1 mil para GCMs por moto apreendida, ideia de Ricardo Nunes que ameaça trabalhadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação o projeto enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que prevê bonificação de até R$ 1.000,00 para integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pela recuperação de motocicletas em situação supostamente irregular – furtadas, roubadas ou com sinais identificadores adulterados. A proposta segue agora para sanção do prefeito.

Segundo o texto aprovado, o pagamento é de natureza indenizatória — não se incorpora ao salário — e será concedido mediante comprovação da participação do servidor e validação por autoridade competente. A bancada do PSOL votou contra a proposta na Câmara. Vereadores e vereadoras da oposição criticaram não só a falta de transparência e critérios objetivos para a concessão, mas, principalmente, o efeito perverso da medida: ao transformar apreensões em fonte de remuneração direta, cria-se um incentivo para que agentes priorizem — ou mesmo forcem — apreensões por motivação exclusivamente financeira.

Entenda mais deste projeto perverso de Nunes aqui.

Keit Lima apresenta PL 3217/2025 para garantir intérpretes de Libras em prédios públicos

A luta por uma cidade mais inclusiva deu mais um passo importante. A vereadora Keit Lima (PSOL) protocolou o Projeto de Lei 3217/2025, que obriga a Prefeitura de São Paulo a disponibilizar intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os prédios e serviços públicos municipais. A medida busca garantir que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tenham pleno direito à comunicação, ampliando sua autonomia e acesso aos serviços oferecidos pelo poder público.

Na prática, isso significa que equipamentos de saúde, escolas, unidades de assistência social, serviços de atendimento ao cidadão e até repartições administrativas deverão contar com profissionais capacitados para mediar a comunicação. A ausência desses intérpretes, hoje, coloca milhares de paulistanos em situação de exclusão: consultas médicas em que o paciente não consegue expressar sua dor, audiências em que a palavra é negada, atendimentos sociais que simplesmente não acontecem por falta de acessibilidade.

Entenda melhor sobre o projeto aqui.

Projeto Passe Livre do Cuidado garante tarifa zero para usuários do CAPS em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 580/2021, conhecido como Passe Livre do Cuidado, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL). A proposta garante a gratuidade no transporte público municipal para os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e agora depende apenas da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para virar realidade.

O projeto nasce de uma demanda urgente: a mobilidade como condição para o cuidado em saúde mental. Hoje, muitos usuários do CAPS enfrentam dificuldades para acessar os serviços simplesmente porque não conseguem arcar com o custo diário de deslocamento. Sem transporte, não há tratamento contínuo; sem tratamento, não há cuidado. O Passe Livre do Cuidado, portanto, não é apenas uma medida de transporte, mas uma política de saúde que reconhece a dignidade e o direito à cidade de pessoas em sofrimento psíquico.

Saiba mais sobre esta iniciativa aqui. 

Cultura | 178º Encontro MemoFut: memória, literatura e paixão no Museu do Futebol

O futebol brasileiro é paixão, mas também história, memória e crítica social. No próximo sábado, 6 de setembro, o Museu do Futebol, no Pacaembu, recebe mais uma edição do Encontro MemoFut (Grupo de Literatura e Memória do Futebol), espaço criado em 2007 que se tornou referência para quem entende que o esporte é muito mais do que espetáculo televisivo ou negócio milionário.

O evento, gratuito e aberto ao público, acontece das 9h às 13h, no Auditório Armando Nogueira. Nele, pesquisadores, jornalistas, familiares de atletas e torcedores se reúnem para debater temas que atravessam mais de um século de história do futebol brasileiro. A proposta é simples e poderosa: criar um ambiente de troca que conecta memória coletiva, pesquisa acadêmica e relatos populares.

Veja mais sobre o encontro aqui.